08/07/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:12

Transitado em Julgado em 03/07/2025
08/07/2025 06:43

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:06

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801700-48.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR(A): LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU(S): EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A ausência injustificada da parte autora à audiência implica na presunção legal de desinteresse na demanda, conforme apregoa o art. 51, I, da Lei n.º 9.099/1995, consubstanciando-se, pois, na espécie, a contumácia e o abandono da causa.

Do exposto, DECLARO extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/1995, dada a caracterização da CONTUMÁCIA.

Defiro a JUSTIÇA GRATUITA em favor da parte autora, em linha com os artigos 98 e 99, § 3.º, do CPC, a despeito do teor do art. 51, § 2.º, da Lei n.º 9.099/1995.

Sem honorários, com fundamento no art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
12/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/06/2025 12:21

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2025 12:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
03/06/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 10:01

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0801700-48.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para AUDIÊNCIA UNA, a qual foi designada para 04/06/2025, às 12h, neste Juizado, localizado na Av.

Nossa Sra. de Fátima, s/n - Nossa Sra. de Fátima,CAMPUS da Universidade Estadual - Prédio B, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220, com tolerância de acesso de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

LINK DA AUDIÊNCIA> Plataforma Microsoft Teams: https://link.tjpi.jus.br/219739.

PARNAÍBA, 10 de abril de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
10/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
08/04/2025 13:10

Juntada de Petição de documentos
08/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 12:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
08/04/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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