25/07/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 05:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000577-71.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: HYPERMARCAS S/A DECISÃO Vistos, Observando que consta dos Embargos à Execução Nº 0804824-95.2019.8.18.0140, decisão que atribuiu efeito suspensivo a esta Execução, determino o sobrestamento deste feito, devendo aguardar em secretaria o julgamento dos embargos em comento.

Procedam-se as diligências necessárias.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
02/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2025 13:33

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000577-71.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: HYPERMARCAS S/A DESPACHO Vistos, Analisando a apólice apresentada junto ao ID 48009324, verifico que não cumpre os requisitos do art. 12 da PORTARIA GP Nº: 0235/2023 – PIAUIPREV (anexa), como, por exemplo, no que pertine à cláusula de eleição do foro, como, inclusive, corroborado pela manifestação da Fazenda Pública, de ID 73766204.

Assim, intime-se a executada, para, em 15 dias, apresentar apólice nos termos do dispositivo em comento, sob pena de não aceitação.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
20/05/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:27

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000577-71.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: HYPERMARCAS S/A DESPACHO Vistos, Analisando a apólice apresentada junto ao ID 48009324, verifico que não cumpre os requisitos do art. 12 da PORTARIA GP Nº: 0235/2023 – PIAUIPREV (anexa), como, por exemplo, no que pertine à cláusula de eleição do foro, como, inclusive, corroborado pela manifestação da Fazenda Pública, de ID 73766204.

Assim, intime-se a executada, para, em 15 dias, apresentar apólice nos termos do dispositivo em comento, sob pena de não aceitação.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
08/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/03/2025 23:59.
15/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:31

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:31

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:31

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:13

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/02/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:07

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:06

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:44

Apensado ao processo 0804824-95.2019.8.18.0140
05/05/2022 12:34

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 08:08

Conclusos para despacho
26/02/2021 00:10

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 25/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:45

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 09:54

Distribuído por dependência
05/02/2021 18:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/02/2021 18:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/01/2021 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 07:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 18:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2019 14:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/05/2019 13:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 13:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/05/2019 18:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/05/2019 07:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
29/04/2019 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 11:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/03/2019 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 09:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/02/2019 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2019 11:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
31/01/2019 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019 11:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/12/2018 13:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 12:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/12/2018 12:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/12/2018 10:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/12/2018 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/11/2018 11:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/11/2018 14:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/10/2018 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/10/2018 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2018 10:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/09/2018 17:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/08/2018 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2018 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/05/2018 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/05/2018 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/02/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-28.
27/02/2018 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2018 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
03/08/2017 12:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/08/2017 10:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
07/07/2017 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 09:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/07/2017 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2017 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2017 10:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/07/2016 09:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/07/2016 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/07/2016 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial
19/07/2016 12:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/07/2016 10:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/05/2016 08:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/05/2015 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
19/01/2015 12:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/09/2014 10:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/09/2014 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2014 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/07/2014 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/07/2014 11:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
09/07/2014 11:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/07/2014 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/07/2014 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2014 10:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2014 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2014 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
14/10/2013 06:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
02/10/2013 12:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/10/2013 11:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 1116
08/02/2013 07:33

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
02/03/2012 13:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/02/2012 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/02/2012 12:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/02/2012 12:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
10/01/2012 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2011 10:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2011 13:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/05/2011 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2011 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
02/05/2011 08:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
11/04/2011 13:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/04/2011 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/03/2011 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/09/2010 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/09/2010 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2010 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/04/2010 08:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
10/03/2010 08:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/08/2009 08:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/04/2007 08:11

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2007 09:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/04/2007 11:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/04/2007 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/04/2007 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2007 13:20

Publicado Outros documentos em 2007-04-11.
10/04/2007 07:25

Publicado Outros documentos em 2007-04-10.
21/03/2007 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/11/2006 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/11/2006 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2006 11:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/10/2006 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/09/2006 10:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/08/2006 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
15/08/2006 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2006 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/07/2006 09:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
26/07/2006 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2006 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/07/2006 12:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
07/06/2006 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2006 22:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/03/2006 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/03/2006 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2006 12:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/03/2006 06:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/03/2006 06:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/03/2006 10:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/03/2006 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2006 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/01/2006 11:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
24/11/2005 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2005 12:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/09/2005 10:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/09/2005 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/09/2005 12:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/09/2005 11:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
10/08/2005 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/08/2005 09:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/08/2005 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2005 11:59

Publicado Outros documentos em 2005-06-15.
20/04/2005 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/04/2005 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/04/2005 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2005 13:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
18/03/2005 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/03/2005 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2004 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/12/2004 06:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
30/11/2004 12:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/11/2004 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/11/2004 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2004 11:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
17/11/2004 07:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/11/2004 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/11/2004 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2004 13:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/10/2004 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2004 10:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2004 10:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/05/2004 12:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
10/05/2004 03:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/07/2002 00:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/07/2002 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2002 00:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/05/2002 00:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/05/2002 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/04/2002 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/02/2002 00:03

Publicado Outros documentos em 2002-02-28.
23/08/2001 00:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/07/2000 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2000

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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