TJPI - 0754515-92.2025.8.18.0000

15/07/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/07/2025 09:54

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

30/06/2025 12:58

Expedição de Ofício nº 142029/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Esperantina - PI reiterando pedido de informações

10/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 15:38

Expedição de Ofício nº 122524/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Esperantina - PI solicitando informações

06/06/2025 03:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDUARDO NASCIMENTO RAMOS, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO

05/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 23:20

Não Concedida a Medida Liminar de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/06/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/06/2025 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1004460 (2025/0177448-8)

04/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ