TJPI - 0801649-17.2019.8.18.0036
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 01:21
Decorrido prazo de DEJACI DE MACEDO CAVALCANTE em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 01:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
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10/04/2025 01:24
Publicado Decisão em 10/04/2025.
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10/04/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801649-17.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: DEJACI DE MACEDO CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE VALORES DO PASEP proposta em face do BANCO DO BRASIL S.A., com o objetivo de obter a complementação das cotas acumuladas no PASEP, alegando que os valores disponibilizados pelo banco estariam significativamente abaixo do montante devido.
Todavia, verifica-se que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE (Tema n.º 1.300), para “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista’’.
Com a afetação do tema, aquela Corte Superior determinou que os tribunais de justiça e tribunais regionais federais suspendessem a tramitação de processos, que versem sobre tal matéria.
Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino o SOBRESTAMENTO destes autos até a manifestação conclusiva da supracitada Seção do STJ.
Os autos permanecerão no acervo digital até pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso repetitivo.
Cumpra-se.
ALTOS-PI, data da assinatura digital.
Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI -
08/04/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 18:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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22/01/2025 10:49
Conclusos para decisão
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22/01/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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26/10/2024 03:18
Decorrido prazo de DEJACI DE MACEDO CAVALCANTE em 25/10/2024 23:59.
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17/10/2024 14:14
Juntada de Petição de manifestação
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17/10/2024 03:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
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24/09/2024 22:25
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 22:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 08:59
Conclusos para despacho
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17/06/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 10:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/04/2023 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/02/2023 03:18
Decorrido prazo de DEJACI DE MACEDO CAVALCANTE em 23/02/2023 23:59.
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16/02/2023 19:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2023 23:59.
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18/01/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 10:14
Juntada de Certidão
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28/01/2021 00:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
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24/01/2021 20:40
Juntada de Petição de manifestação
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14/12/2020 15:13
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2020 19:44
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2020 19:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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09/11/2020 23:21
Conclusos para despacho
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09/11/2020 23:20
Juntada de Certidão
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02/11/2020 02:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2020 23:59:59.
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26/10/2020 14:38
Juntada de Petição de petição
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02/06/2020 12:47
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2019 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2019 11:52
Conclusos para decisão
-
27/09/2019 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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