TJPI - 0800235-26.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:37
Conclusos para despacho
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06/06/2025 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.
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09/05/2025 00:22
Decorrido prazo de TERESA MONICA ALBANO DUARTE em 08/05/2025 23:59.
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10/04/2025 00:30
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800235-26.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI RELATORA: Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) APELANTE: Teresa Monica Albano Duarte ADVOGADO: Dr.
Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI 4344-05) APELADO: Estado do Piauí PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o presente apelo somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, §1º, III do CPC.
Deixo de conceder vistas ao Ministério Público, face ao disposto na Súmula nº 189 do STJ.
Intimem-se as partes.
Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora -
08/04/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 16:40
Expedição de intimação.
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11/03/2025 18:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/01/2025 12:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/01/2025 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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22/01/2025 10:33
Determinação de redistribuição por prevenção
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20/01/2025 08:56
Recebidos os autos
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18/01/2025 23:01
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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18/01/2025 09:15
Recebidos os autos
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18/01/2025 09:15
Conclusos para Conferência Inicial
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18/01/2025 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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