30/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:08

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:47

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
13/07/2025 06:51

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 11:41

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800815-40.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Plano de Saúde ] AUTOR: MARIA MADALENA COSTA DOS SANTOSREU: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 4 de julho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:07

Recebidos os autos
27/06/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
29/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 19:12

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA MADALENA COSTA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*90-06 (AUTOR).
01/11/2024 10:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/10/2024 13:41

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/09/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/08/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:27

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 19:31

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:49

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 08:49

Conclusos para decisão
13/07/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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