24/07/2025 08:00

Decorrido prazo de ELVINA MARIA DA CONCEICAO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801498-77.2021.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] INTERESSADO: ELVINA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ID n°75758898.

AMARANTE, 27 de junho de 2025.

MARIA CAMILA CUNHA DA SILVA Vara Única da Comarca de Amarante
27/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 01:20

Decorrido prazo de ELVINA MARIA DA CONCEICAO em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 01:09

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801498-77.2021.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] INTERESSADO: ELVINA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO PAN DECISÃO Retifique-se a autuação para constar “Cumprimento de Sentença” como Classe Judicial, caso ainda não tenha sido feito, invertendo-se os polos da lide, se necessário.

Após, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO.

Amarante – PI, datado e assinado eletronicamente Ivanildo Ferreira dos Santos Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante
08/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:36

Outras Decisões
12/02/2025 18:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:02

Execução Iniciada
12/02/2025 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 21:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
06/02/2025 04:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 09:36

Recebidos os autos
10/09/2024 09:36

Juntada de Petição de decisão terminativa
26/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/05/2024 04:40

Decorrido prazo de ELVINA MARIA DA CONCEICAO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 04:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:11

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2023 16:27

Conclusos para julgamento
22/09/2022 13:47

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:47

Expedição de Certidão.
26/02/2022 01:23

Decorrido prazo de ELVINA MARIA DA CONCEICAO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:22

Decorrido prazo de ELVINA MARIA DA CONCEICAO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:22

Decorrido prazo de ELVINA MARIA DA CONCEICAO em 25/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/02/2022 23:59.
10/02/2022 03:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2021 10:30

Conclusos para julgamento
21/10/2021 14:52

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 10:17

Juntada de Certidão
05/08/2021 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 07:06

Juntada de contrafé eletrônica
23/03/2021 12:30

Conclusos para despacho
23/03/2021 12:30

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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