TJPI - 0000196-19.2017.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIGIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO

CPF *45.***.*59-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 10:49

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 10:47

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 17/10/2024 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 04:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/05/2024 14:09

    Determinado o arquivamento

  • 28/05/2024 14:09

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 28/05/2024 14:09

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 28/04/2024 04:16

    Decorrido prazo de LIGIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO em 23/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 12:49

    Intimado em Secretaria

  • 03/04/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

  • 06/03/2024 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 03:59

    Decorrido prazo de LIGIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO em 15/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

  • 04/09/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 03:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 03:39

    Decorrido prazo de LIGIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO em 19/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 13:43

    Expedição de .

  • 01/09/2022 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 12:51

    Juntada de informação

  • 31/08/2022 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

  • 17/08/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:09

    Outras Decisões

  • 20/04/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 06:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000196-19.2017.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LÍGIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUIS CORREIA, 10 de novembro de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 10/11/2021 18:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/11/2021 11:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 11:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 14:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/11/2021 14:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2021 08:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000196-19.2017.8.18.0059.5002

  • 11/10/2021 11:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/06/2021 09:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 10:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2021 10:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 10:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 26/04/2021 10:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 10:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2021 10:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/02/2021 12:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 21:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 21:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 21:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2020 13:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000196-19.2017.8.18.0059.5001

  • 17/02/2020 10:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2020 14:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 13:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/09/2019 12:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/08/2019 10:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/06/2019 09:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2018 10:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2018 11:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2018 12:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2018 12:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/07/2017 14:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LÍGIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO

  • 20/06/2017 12:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2017 13:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2017 13:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/06/2017 13:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LÍGIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO.

  • 03/03/2017 14:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/03/2017 08:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/02/2017 21:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/02/2017 21:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2017

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000212-70.2017.8.18.0059

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Marcus Vinicius Marques Pinheiro

Advogado: Jose Muniz Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/03/2017 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0000572-73.2015.8.18.0059

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Josue Lima dos Santos

Advogado: Marcio Araujo Mourao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/07/2015 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0000075-63.2015.8.18.0090

Ministerio Publico Estadual

Wilson da Silva Sousa

Advogado: Herval Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014600-51.2002.8.18.0140

Manoel Evangelista Filho

Francisco Gomes dos Anjos

Advogado: Francisco Alexandre Barbosa Dias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/03/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000121-43.2018.8.18.0059

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Lucas Vinicius Alves Pereira Furtado

Advogado: Francisco das Chagas da Silva Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/07/2018 15:38

Exibir Processo