14/11/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 14:04

Baixa Definitiva
14/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:02

Transitado em Julgado em 03/10/2023
14/11/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:22

Decorrido prazo de LEIDIANE MARIA DA CONCEICAO em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 23:19

Juntada de Petição de informação
27/09/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 23:17

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 23:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 22:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 22:25

Expedição de Mandado.
17/08/2023 22:20

Expedição de Ofício.
14/11/2022 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.
14/11/2022 12:05

Expedição de Mandado.
10/08/2022 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2022 09:20

Conclusos para julgamento
02/08/2022 18:42

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 21:52

Distribuído por sorteio
24/06/2022 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0001890-36.2019.8.18.0032 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Autor: Advogado(s): Requerido: MAURÍCIO GARCIA FLORÊNCIO Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243), FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 14:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/06/2022 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-11-12.
12/11/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0001890-36.2019.8.18.0032 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Autor: Advogado(s): Requerido: MAURÍCIO GARCIA FLORÊNCIO Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243), FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123) Assim, ante as razões acima expendidas, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III e IV, do CPC c/c art. 806 do CPP e, em consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa e extingo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo
11/11/2021 20:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-11
10/11/2021 23:10

[ThemisWeb] Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/11/2021 07:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/11/2021 07:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/05/2021 14:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/04/2021 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
24/06/2020 14:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/05/2020 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
26/03/2020 09:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
14/01/2020 10:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/01/2020 13:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações
02/01/2020 11:22

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/01/2020 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
31/12/2019 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
30/12/2019 21:54

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de MAURÍCIO GARCIA FLORÊNCIO.
30/12/2019 21:50

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
30/12/2019 21:50

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de MAURÍCIO GARCIA FLORÊNCIO.
30/12/2019 21:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/12/2019 20:57

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
30/12/2019 20:57

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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