29/07/2025 08:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 08:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802800-85.2023.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: DANIEL MATIAS LIMA REU: BANCO CETELEM S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 30(trinta) dias.

PIRIPIRI, 25 de julho de 2025.

MARIA DOS REMEDIOS DE SOUZA PAIVA MARQUES 2ª Vara da Comarca de Piripiri
25/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:00

Recebidos os autos
25/07/2025 10:00

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0802800-85.2023.8.18.0033 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: DANIEL MATIAS LIMA APELADO: BANCO CETELEM S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
04/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:52

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:56

Indeferida a petição inicial
25/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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