24/06/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:13

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
24/06/2025 10:12

Transitado em Julgado em 11/06/2025
24/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 14:05

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0820920-49.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-S APELADO: MARIA CAROLINA SANTOS MELO Advogados do(a) APELADO: MARIA CAROLINA SANTOS MELO - PI21620-A, NADJA REIS LEITAO - PI13860-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24792745 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 12 de maio de 2025
12/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:34

Expedição de intimação.
09/05/2025 11:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 15:14

Juntada de manifestação
11/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 14:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0820920-49.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-S APELADO: MARIA CAROLINA SANTOS MELO Advogados do(a) APELADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A, MARIA CAROLINA SANTOS MELO - PI21620-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de abril de 2025.
09/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2024 23:03

Conclusos para o Relator
19/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.
26/09/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 09:33

Juntada de manifestação
23/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2024 12:04

Recebidos os autos
17/09/2024 12:04

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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