TJPI - 0000162-63.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROZIEL JOSE DA SILVA

CPF *39.***.*55-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GEOVANI GERMANO DA SILVA

CPF *81.***.*22-10

VERONICA VITALINA DE CARVALHO

CPF *63.***.*29-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 14:43

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:36

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:35

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 26/05/2025 14:34

    Juntada de ata da audiência

  • 28/02/2025 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 13:14

    Decorrido prazo de GEOVANI GERMANO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 12:56

    Decorrido prazo de VERONICA VITALINA DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 12:56

    Decorrido prazo de ROZIEL JOSE DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 21:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 21:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 21:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/02/2025 21:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/02/2025 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:14

    Juntada de ata da audiência

  • 17/12/2024 04:20

    Decorrido prazo de GEOVANI GERMANO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2024 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 21:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2024 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 12:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/09/2024 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:38

    Outras Decisões

  • 22/07/2024 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 21:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 03:19

    Decorrido prazo de ROZIEL JOSE DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2024 16:06

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 20/11/2023 18:14

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 05:21

    Decorrido prazo de ROZIEL JOSE DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 20:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 22:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 20:53

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2022 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:05

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 13:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000162-63.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI Advogado(s): Réu: ROZIEL JOSÉ DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 16:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 09:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2021 09:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/12/2021 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-11-12.

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000162-63.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI Advogado(s): Réu: ROZIEL JOSÉ DA SILVA Advogado(s):   Diante disso, recebida a denúncia em todos os seus termos, consoante dispõe o art. 81 da Lei nº 9.099/95, homologo a proposta de suspensão condicional do processo, e, por conseguinte, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, pelo período de prova de conforme prevê o art. 89, §§ 1º e 6º, da Lei nº 9.099/95, sob condições já elencadas 

  • 11/11/2021 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-11

  • 10/11/2021 23:05

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 22/09/2021 12:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 19:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 13:44

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 13:43

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2021-03-01 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 01/02/2021 08:24

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 12:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2021 10:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/01/2021 06:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/01/2021 06:05

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 06:04

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-03-01 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 20/01/2021 09:24

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ROZIEL JOSÉ DA SILVA

  • 22/12/2020 08:20

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 22/12/2020 08:11

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 22/12/2020 08:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2020 15:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2020 11:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2020 12:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/12/2020 12:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 09/11/2020 14:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2020 18:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/10/2020 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 20:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 20:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/08/2020 20:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/07/2020 14:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/07/2020 13:43

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 13:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 13:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 16/07/2020 13:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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