29/07/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2025 12:00

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0817043-67.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO FELIX DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:14

Juntada de manifestação
11/06/2025 03:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0817043-67.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Voluntária] EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO FELIX DE SOUSA DESPACHO Recebo os Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos para discussão.

Em homenagem aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se o Embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre Embargos de Declaração.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
09/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2025 17:58

Juntada de manifestação
21/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:28

Expedição de intimação.
12/05/2025 17:28

Expedição de intimação.
05/05/2025 17:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 13:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 10:49

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/04/2025 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/12/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 12:01

Conclusos para o Relator
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Juntada de manifestação
29/10/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 12:40

Recebidos os autos
01/10/2024 12:40

Conclusos para Conferência Inicial
01/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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