TJPI - 0000439-50.2018.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 11:35
Baixa Definitiva
-
25/03/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:32
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
25/03/2025 00:47
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FRANCA FIALHO em 24/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 16:02
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2025 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 16:01
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 12:26
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 12:24
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 09:02
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2024 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 15:43
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:28
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 22:55
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/11/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 04:35
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2023 12:20
Juntada de Petição de manifestação
-
20/11/2023 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 08:47
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 09:10
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2023 13:26
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 02:00
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 09:49
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2023 10:15
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2023 11:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
03/06/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 04:28
Decorrido prazo de EMILY GEMIMA ANDRADE FIALHO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 04:28
Decorrido prazo de KEYLA JAIANE ANDRADE FIALHO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 04:28
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FRANCA FIALHO em 22/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2023 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2023 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 13:38
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 08:55
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2023 21:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 21:46
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 21:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 21:43
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 21:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 21:42
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 21:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 21:40
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 21:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 21:37
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 21:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 21:35
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2023 09:19
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2023 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 19:12
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 19:12
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 19:12
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 18:58
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 18:34
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 18:31
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:23
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
09/05/2023 21:56
Outras Decisões
-
09/05/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 03:41
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 16:05
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2023 21:29
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 10:05
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2023 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2023 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 10:37
Expedição de Ofício.
-
11/03/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 10:25
Expedição de Ofício.
-
11/03/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
11/03/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
11/03/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
11/03/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 10:12
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
09/03/2023 02:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:58
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
02/03/2023 10:57
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2023 17:12
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2023 10:49
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:17
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 12:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
11/01/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 00:38
Decorrido prazo de EMILY GEMIMA ANDRADE FIALHO em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:38
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FRANCA FIALHO em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:17
Decorrido prazo de KEYLA JAIANE ANDRADE FIALHO em 12/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 18:00
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2022 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 17:59
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2022 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 13:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/07/2022 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 15:55
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 09:34
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2022 17:19
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 17:09
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2022 11:18
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2022 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2022 08:26
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2022 08:23
Expedição de Certidão.
-
25/06/2022 08:06
Expedição de Certidão.
-
25/06/2022 08:00
Expedição de Ofício.
-
25/06/2022 07:55
Expedição de Certidão.
-
25/06/2022 07:55
Expedição de Mandado.
-
25/06/2022 07:52
Juntada de mandado
-
25/06/2022 07:31
Expedição de Certidão.
-
25/06/2022 07:31
Expedição de Mandado.
-
25/06/2022 07:29
Juntada de mandado
-
25/06/2022 07:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
08/06/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000439-50.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
06/06/2022 17:18
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 17:17
Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 06:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
-
03/06/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000439-50.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) -
02/06/2022 19:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/06/2022 13:23
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 09/2022 11:30 Fórum de Fronteiras.
-
02/06/2022 12:12
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
01/06/2022 18:34
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 14:07
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
01/06/2022 12:39
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
09/05/2022 18:33
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 10:09
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/05/2022 17:57
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 16:35
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 16:25
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/05/2022 12:51
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000439-50.2018.8.18.0051.5005
-
02/05/2022 09:15
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)
-
28/04/2022 12:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
28/04/2022 12:23
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/04/2022 12:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/04/2022 12:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000439-50.2018.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
28/04/2022 12:08
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000439-50.2018.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
28/04/2022 12:05
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000439-50.2018.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
28/04/2022 11:53
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
12/04/2022 14:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 14:17
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2022 01:00 Fórum de Fronteiras.
-
10/12/2021 17:04
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 10:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/12/2021 12:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000439-50.2018.8.18.0051.5004
-
02/12/2021 14:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
12/11/2021 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2021.
-
12/11/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000439-50.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO Advogado(s): Ante o exposto ratifico o recebimento da denúncia.
Analisando os autos, verifica-se que é caso de designação de audiência para este feito.
Ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 23/06/2022, às 13h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho. -
11/11/2021 20:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/11/2021 22:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
09/09/2021 17:36
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/09/2021 17:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/09/2021 13:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/09/2021 12:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000439-50.2018.8.18.0051.5003
-
23/08/2021 12:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
23/08/2021 12:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 20:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 22:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
22/01/2021 22:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
22/01/2021 22:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2021 22:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000439-50.2018.8.18.0051.5002
-
21/10/2020 21:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)
-
21/10/2020 21:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 21:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO em 01: 10/2020.
-
21/09/2020 14:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2020 14:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 11:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000439-50.2018.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
24/06/2020 11:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 08:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/03/2020 12:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
31/03/2019 12:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO
-
01/03/2019 12:08
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
01/03/2019 12:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
28/02/2019 10:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
28/02/2019 10:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/02/2019 08:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000439-50.2018.8.18.0051.5001
-
11/12/2018 14:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
11/12/2018 14:35
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/12/2018 14:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
11/12/2018 14:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2018
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Diligência • Arquivo
Diligência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000023-73.2019.8.18.0075
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Antonio de Jesus Oliveira
Advogado: Tadeu Manoel de SA
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/02/2019 00:00
Processo nº 0000366-59.2015.8.18.0059
Francisco Jose de Castro
&Quot;Julia do Turrusca&Quot;
Advogado: Danielle Brito de Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/05/2015 10:50
Processo nº 0000504-50.2020.8.18.0059
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisco das Chagas Cardoso Pinheiro
Advogado: Adelina Lourdes Sampaio Pinheiro Miranda
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/09/2020 14:38
Processo nº 0025447-97.2011.8.18.0140
Estado do Piaui
Jade Emanuelle Lino de Almeida
Advogado: Constancia Lino Pereira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/07/2019 10:58
Processo nº 0003712-18.2005.8.18.0140
Indira Camilo da Silveira Gomes
Estado do Piaui
Advogado: Edmar Luiz Filho da Silveira Bona
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/08/2019 08:48