TJPI - 0800078-81.2025.8.18.0171
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Sao Joao- Sede
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 12:34
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
31/07/2025 09:14
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:10
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 16:10
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 22:43
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 06:20
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
21/07/2025 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800078-81.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente manifesta-se sobre o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO JOãO DO PIAUÍ, 17 de julho de 2025.
CARLOS ERITON DOS SANTOS PINHO JUNIOR JECC São João do Piauí Sede -
17/07/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800078-81.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSAINTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO
Vistos.
Aguarde-se os autos em secretaria.
Decorrido o prazo para pagamento voluntário bem como impugnação sem manifestação da parte Executada, abra-se vistas dos autos para parte Exequente requerer o que entender de direito.
Expedientes necessários.
SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede -
10/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 09:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/07/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800078-81.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSAINTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO
Vistos.
Aguarde-se os autos em secretaria.
Decorrido o prazo para pagamento voluntário bem como impugnação sem manifestação da parte Executada, abra-se vistas dos autos para parte Exequente requerer o que entender de direito.
Expedientes necessários.
SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede -
12/05/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 00:49
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800078-81.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSAINTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Vistos, etc.
O processo transitou em julgado.
A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar.
Juntou o demonstrativo discriminado dos débitos.
Intime-se a parte executada para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme indicado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Ressalta-se o não cabimento da multa sobre os honorários, conforme enunciado 97, do FONAJE.
Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, podendo alegar as matérias previstas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95. À Secretaria, evoluir a classe processual para “cumprimento de sentença”.
Intime-se.
Cumpra-se.
SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede -
08/04/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 08:10
Execução Iniciada
-
08/04/2025 08:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/04/2025 08:10
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 08:10
Baixa Definitiva
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08/04/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 08:10
Transitado em Julgado em 07/04/2025
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08/04/2025 08:10
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 08:00
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
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08/04/2025 02:48
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/04/2025 23:59.
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28/03/2025 05:29
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
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13/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 14:27
Julgado procedente em parte do pedido
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12/03/2025 13:18
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 13:17
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/03/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 19:27
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2025 04:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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26/02/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 03:20
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
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10/02/2025 11:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/02/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 11:44
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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09/02/2025 09:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA - CPF: *38.***.*24-34 (AUTOR).
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05/02/2025 17:14
Conclusos para despacho
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05/02/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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