TJPI - 0006066-50.2004.8.18.0140

24/03/2025 14:48

Juntada de informação

21/03/2024 10:14

Arquivado Definitivamente

21/03/2024 10:14

Baixa Definitiva

21/03/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/03/2024 10:14

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.

21/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA em 20/03/2024 23:59.

20/02/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024 07:57

Expedição de intimação.

09/02/2024 07:57

Expedição de intimação.

07/02/2024 08:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/02/2024 08:46

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

05/12/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 16:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/11/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

08/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 09:42

Conclusos para despacho

07/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

06/11/2023 13:11

Conclusos para o Relator

31/10/2023 03:09

Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA em 30/10/2023 23:59.

28/09/2023 08:46

Expedição de intimação.

25/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 08:13

Conclusos para o Relator

17/07/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023 14:47

Expedição de notificação.

12/07/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 16:24

Recebidos os autos

27/06/2023 16:24

Conclusos para Conferência Inicial

27/06/2023 16:24

Distribuído por sorteio