01/08/2025 21:23

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0806513-14.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: VARMEN DA SILVA SOUSA Advogado do(a) APELANTE: VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA - PI16028-A APELADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA, PACON CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) APELADO: PABLO RODRIGUES REINALDO - PI10049-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
03/07/2025 03:09

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Teresina em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 02:57

Decorrido prazo de VARMEN DA SILVA SOUSA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:57

Decorrido prazo de PACON CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.
15/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
10/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:18

Decorrido prazo de VARMEN DA SILVA SOUSA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Decorrido prazo de PACON CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:13

Expedição de intimação.
08/05/2025 10:13

Expedição de intimação.
08/05/2025 10:13

Expedição de intimação.
22/04/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0806513-14.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] APELANTE: VARMEN DA SILVA SOUSA APELADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA, PACON CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, MUNICIPIO DE TERESINA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO.

ART. 1.012, CAPUT, CPC.

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.

DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1.012, caput, do CPC).

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC).

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
08/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:56

Expedição de intimação.
08/04/2025 11:56

Expedição de intimação.
08/04/2025 11:56

Expedição de intimação.
11/03/2025 11:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 09:25

Recebidos os autos
10/03/2025 09:25

Conclusos para Conferência Inicial
10/03/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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