18/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:39

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/06/2025 02:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:41

Decorrido prazo de MARIA ANGELITA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:36

Decorrido prazo de MARIA ANGELITA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:35

Decorrido prazo de MARIA ANGELITA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800058-04.2025.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] AUTOR: MARIA ANGELITA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal.

SãO JOãO DO PIAUÍ, 15 de maio de 2025.

DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede
15/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800058-04.2025.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] AUTOR: MARIA ANGELITA DOS SANTOSREU: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas e, se for o caso, indicar e/ou especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede
12/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:11

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 12:55

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:32

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:43

Recebida a emenda à inicial
11/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
07/02/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2025 10:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:30

Declarada incompetência
31/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:12

Distribuído por sorteio
14/01/2025 11:12

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/01/2025 11:11

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/01/2025 11:11

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/01/2025 11:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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