TJPI - 0804487-67.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
-
27/07/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
-
23/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 11:14
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0804487-67.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GABRIEL EMANUEL DA SILVA COSTA, RAIMUNDO FERREIRA PIEROTE Advogados do(a) APELANTE: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - PI2747-A Advogados do(a) APELANTE: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - PI2747-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 01/08/2025 a 08/08/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025. -
22/07/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 11:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/07/2025 11:28
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
-
16/07/2025 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 11:49
Conclusos ao revisor
-
14/07/2025 11:49
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
04/07/2025 09:03
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 15:39
Juntada de Petição de parecer do mp
-
09/06/2025 11:59
Expedição de expediente.
-
09/06/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 07:42
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 01:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PIEROTE em 19/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 10:50
Expedição de expediente.
-
16/05/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 08:50
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 09:13
Juntada de Petição de mandado
-
09/05/2025 08:00
Juntada de apelação
-
02/05/2025 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2025 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2025 16:14
Juntada de petição
-
24/04/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2025 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2025 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2025 12:00
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 00:22
Decorrido prazo de GABRIEL EMANUEL DA SILVA COSTA em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PIEROTE em 23/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:02
Publicado Despacho em 11/04/2025.
-
10/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Processo: 0804487-67.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Extorsão, Crimes contra a Economia Popular] Polo Ativo: APELANTE: GABRIEL EMANUEL DA SILVA COSTA, RAIMUNDO FERREIRA PIEROTE Polo Passivo: DESPACHO Os apelantes interpuseram recurso declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal.
Intime-se os apelantes, por meio dos seus defensores, para apresentar as razões do respectivo recurso de apelação criminal, interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP, no prazo de 8 (oito) dias.
Em caso de transcurso do prazo sem manifestação, determino a intimação pessoal do apelante para, no prazo legal, constituir outro defensor de sua confiança, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor público para apresentar as referidas razões, em atendimento ao princípio da ampla defesa.
Após a apresentação das razões, intime-se o apelado para contrarrazoar.
Por fim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.
Cumpra-se.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
Des.
José Vidal de Freitas Filho Relator -
09/04/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 06:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 10:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
31/03/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
-
31/03/2025 10:25
Juntada de Certidão
-
30/03/2025 23:25
Juntada de Certidão de distribuição anterior
-
27/03/2025 13:24
Determinação de redistribuição por prevenção
-
26/03/2025 10:03
Conclusos para Conferência Inicial
-
26/03/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 09:50
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 08:51
Recebidos os autos
-
26/03/2025 08:51
Recebido pelo Distribuidor
-
26/03/2025 08:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/03/2025 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807819-30.2022.8.18.0026
Maria Luisa dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/11/2023 20:09
Processo nº 0807819-30.2022.8.18.0026
Maria Luisa dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/11/2022 15:56
Processo nº 0800399-63.2024.8.18.0103
Romao Severino Pinto
Banco Pan
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/05/2024 16:40
Processo nº 0842966-95.2024.8.18.0140
Natalina Ferreira da Silva Moura
Manoel Barbosa Lima Filho
Advogado: Max Vinicius Fontenele Rocha
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/09/2024 22:15
Processo nº 0804487-67.2023.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Gabriel Emanuel da Silva Costa
Advogado: Marcio Leandro Carvalho de Alencar
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/03/2023 12:09