TJPI - 0000361-56.2018.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 17:13
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 13:54
Expedição de Alvará.
-
26/03/2025 06:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 05:57
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 05:57
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 10:58
Expedição de Alvará.
-
23/03/2025 08:13
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
20/03/2025 10:32
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2025 10:38
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 10:50
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/02/2025 11:25
Conclusos para julgamento
-
22/02/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
22/02/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2024 18:36
Conclusos para julgamento
-
21/07/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 11:41
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 21:24
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 00:41
Decorrido prazo de GENIVALDO SANTOS DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 09:48
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 16:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
24/05/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 00:37
Decorrido prazo de GENIVALDO SANTOS DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 20:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 20:36
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2023 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 20:39
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2023 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 20:33
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2022 07:32
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2022 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2022 12:33
Juntada de Petição de manifestação
-
17/11/2022 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 18:37
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 18:35
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 18:35
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 18:28
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 18:28
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 18:22
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
17/11/2022 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 11:29
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 20:26
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 04:42
Decorrido prazo de JOÃO BOSCO DE ARAUJO PINTO em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 00:52
Decorrido prazo de ABSALÃO ALVES DE MORAIS NETO em 17/10/2022 23:59.
-
12/10/2022 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2022 08:53
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2022 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2022 19:17
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2022 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2022 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 11:56
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 11:56
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 11:47
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 11:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
29/06/2022 09:21
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000361-56.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GENIVALDO SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
06/06/2022 15:31
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 15:31
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
-
03/06/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000361-56.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GENIVALDO SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) -
02/06/2022 19:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/06/2022 13:14
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 11/2022 10:00 Fórum de Fronteiras.
-
01/06/2022 18:29
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 14:07
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
01/06/2022 12:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
31/05/2022 12:24
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 10:34
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 10:32
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/05/2022 10:04
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-56.2018.8.18.0051.5006
-
23/05/2022 18:16
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)
-
11/05/2022 16:14
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/05/2022 16:09
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000361-56.2018.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
14/04/2022 09:33
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
14/04/2022 09:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 06/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.
-
13/12/2021 12:21
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 10:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/12/2021 13:25
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-56.2018.8.18.0051.5005
-
05/12/2021 08:40
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
12/11/2021 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2021.
-
12/11/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000361-56.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GENIVALDO SANTOS DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) Ante o exposto ratifico o recebimento da denúncia.
Analisando os autos, verifica-se que é caso de designação de audiência para este feito.
Ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2022, às 09h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho. -
11/11/2021 20:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/11/2021 22:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
03/08/2021 09:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/07/2021 09:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
26/07/2021 14:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/07/2021 17:09
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-56.2018.8.18.0051.5004
-
13/07/2021 13:04
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
13/07/2021 10:44
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/04/2021 19:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 11:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
18/03/2021 11:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
16/03/2021 20:33
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/02/2021 11:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-56.2018.8.18.0051.5003
-
01/12/2020 05:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
01/12/2020 05:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 05:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 17:49
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2020 08:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 09:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 06:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000361-56.2018.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
23/04/2020 10:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/01/2020 09:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 16:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2019 11:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/04/2019 11:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2019 09:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/04/2019 14:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-56.2018.8.18.0051.5002
-
22/03/2019 14:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
22/03/2019 12:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 03/2019 10:40 Fórum de Fronteiras.
-
01/03/2019 06:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2019 08:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/02/2019 11:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
14/02/2019 14:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 03/2019 10:40 Fórum de Fronteiras.
-
13/02/2019 08:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GENIVALDO SANTOS DE SOUSA
-
13/02/2019 08:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000361-56.2018.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
10/12/2018 11:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
10/12/2018 11:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
-
06/12/2018 10:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
03/12/2018 13:11
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/11/2018 12:15
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-56.2018.8.18.0051.5001
-
19/10/2018 10:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
19/10/2018 00:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/10/2018 00:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/10/2018 00:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
19/10/2018 00:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2018
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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