09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0803263-87.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Desse modo, considerando a determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a temática, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, aguardando-se em secretaria o julgamento pelo STJ, consoante dispõem o art. 313, IV e o art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/01/2025 00:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:40

Juntada de manifestação
15/11/2024 11:16

Concedida a substituição/sucessão de parte
29/08/2024 09:10

Conclusos para o Relator
28/08/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 12:51

Juntada de petição
19/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:51

Conclusos para o Relator
15/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:24

Conclusos para o Relator
26/01/2024 10:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
22/01/2024 17:10

Juntada de informação - corregedoria
28/07/2023 08:56

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:03

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:33

Expedição de Certidão.
27/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 26/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2021 23:59.
21/09/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
21/06/2021 12:40

Conclusos para o Relator
16/06/2021 13:44

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:51

Conclusos para o Relator
13/05/2021 09:47

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2021 23:59.
12/04/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2020 16:07

Recebidos os autos
07/10/2020 16:07

Conclusos para Conferência Inicial
07/10/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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