21/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:37

Baixa Definitiva
21/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:36

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 04:11

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:05

Expedição de Alvará.
09/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801274-11.2024.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] INTERESSADO: ELIANA DE MELO VELOSO INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

SENTENÇA

I - RELATÓRIO Vistos etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ELIANA DE MELO VELOSO em desfavor do AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, ambos já qualificados nos autos em epígrafe.

Em petição de Id.69603019, a parte executada comprovou o adimplemento das obrigações sentenciais, mediante depósito judicial do valor total de R$ R$ 2.669,22 (Id. 69603021) e a parte exequente, ciente, concordou com o valor depositado, oportunidade em que pleiteou a sua liberação por alvará (Id. 70016830). É o brevíssimo relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO O processo de cumprimento de sentença visa unicamente à satisfação de crédito do exequente regularmente constituído a partir da sentença de mérito exarada na fase de conhecimento.

Neste sentido, uma vez depositado em juízo valor suficiente para cobrir o débito, impõe-se a imediata extinção dos respectivos autos por evidente desnecessidade de continuação do feito.

No caso em apreço, tal como relatado linhas volvidas, o executado depositou em conta judicial o valor de R$ 2.669,22 ( dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinte e dois centavos) - Id. 69603021.

Neste contexto, considerando que não houve retardo no pagamento realizado e que a parte exequente concordou com o valor depositado, impõe-se a extinção do presente feito.

III - DISPOSITIVO Neste diapasão, nos termos do art. 526 do CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO PELO CUMPRIMENTO.

Expeça-se alvará em favor da exequente ELIANA DE MELO VELOSO, CPF nº *52.***.*20-10, para levantamento do valor total de R$ 2.669,22 ( dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinte e dois centavos), que se encontra depositado em conta judicial, conforme Id. 69603021.

Após, proceda-se ao arquivamento dos autos com a respectiva baixa na distribuição, haja vista a possibilidade de obtenção dos referidos documentos, pelos interessados, junto ao sistema PJE.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito respondendo pelo JECC da Comarca de Valença do Piauí/PI
07/04/2025 22:53

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
06/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:08

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:33

Execução Iniciada
28/11/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 03:16

Decorrido prazo de ELIANA DE MELO VELOSO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 03:14

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 14:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:31

Conclusos para julgamento
13/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2024 09:30 JECC Valença do Piauí Sede.
13/05/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:08

Expedição de Informações.
24/04/2024 16:48

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/03/2024 23:59.
04/04/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2024 09:30 JECC Valença do Piauí Sede.
18/03/2024 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 17:40

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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