TJPI - 0000473-69.2016.8.18.0059
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000473-69.2016.8.18.0059 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: RENEE DOS SANTOS SILVA, JOSÉ ALVES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luís Correia, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Luís Correia a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JOSÉ ALVES DA SILVA, filho de MARIA LUCIA ALVES DA SILVA, nascido em 10/11/1988, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de LUÍS CORREIA, Estado do Piauí, aos 7 de abril de 2025 (07/04/2025).
Eu, ADRIANA NASCIMENTO BRITO CAVALCANTE, digitei.
CARLOS ALBERT BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia -
29/07/2025 13:12
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ ALVES DA SILVA (REU)
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29/07/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 04:16
Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:12
Publicado Citação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000473-69.2016.8.18.0059 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: RENEE DOS SANTOS SILVA, JOSÉ ALVES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luís Correia, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Luís Correia a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JOSÉ ALVES DA SILVA, filho de MARIA LUCIA ALVES DA SILVA, nascido em 10/11/1988, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de LUÍS CORREIA, Estado do Piauí, aos 7 de abril de 2025 (07/04/2025).
Eu, ADRIANA NASCIMENTO BRITO CAVALCANTE, digitei.
CARLOS ALBERT BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia -
08/04/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 16:16
Expedição de Edital.
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28/03/2025 23:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/03/2025 23:14
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2025 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/03/2025 09:17
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 09:17
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 08:34
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 09:18
Juntada de Ofício
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31/10/2024 20:39
Expedição de Ofício.
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24/09/2024 04:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 14:26
Juntada de Petição de manifestação
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06/09/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2024 18:53
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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24/07/2024 00:04
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 00:04
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 14:22
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 10:29
Outras Decisões
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16/05/2024 10:29
Determinada diligência
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16/05/2024 10:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/05/2024 10:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/12/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 21:01
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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23/10/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 10:43
Juntada de Petição de manifestação
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17/07/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 11:05
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 13:28
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 03:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/03/2023 23:59.
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06/03/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 15:41
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 15:38
Expedição de Certidão.
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22/08/2022 16:09
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 08:57
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 14:48
Juntada de Petição de manifestação
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09/11/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000473-69.2016.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA Advogado(s): Réu: JOSÉ ALVES DA SILVA, RENEE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 8 de novembro de 2021 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
08/11/2021 15:35
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/11/2021 15:34
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/08/2021 11:22
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 11:46
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2021 11:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/03/2021 09:59
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-69.2016.8.18.0059.5001
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09/03/2021 10:54
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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24/02/2021 12:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 12:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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12/02/2021 12:32
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 11:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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26/01/2021 11:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/01/2021 11:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/01/2021 11:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
22/09/2020 13:19
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/09/2020 21:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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18/09/2020 21:13
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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18/09/2020 20:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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06/05/2020 21:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
24/09/2019 13:22
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2019 06:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2019.
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19/09/2019 14:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/09/2019 08:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/09/2019 08:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-69.2016.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.
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31/01/2018 13:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/01/2018 13:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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31/01/2018 10:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2018 12:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá - Promotor de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)
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22/01/2018 12:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/01/2018 09:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2017 13:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/11/2017 13:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2017 13:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/11/2017 13:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/11/2017 08:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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14/11/2017 09:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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14/11/2017 09:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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30/03/2017 14:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/03/2017 14:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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18/03/2017 18:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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25/02/2017 19:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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26/08/2016 09:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ALVES DA SILVA, RENEE DOS SANTOS SILVA
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23/06/2016 12:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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22/06/2016 13:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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22/06/2016 13:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2016
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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