09/04/2025 00:01

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0019974-81.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Fornecimento de Água] INTERESSADO: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

SENTENÇA Há nos autos depósitos realizados pela requerida, conforme ID nº 69460520, com o qual anuiu a parte autora (ID nº 70006368).

Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC.

Tendo em vista o requerimento do requerente para levantamento de valores, consoante ID nº 70006368, determino à Secretaria a expedição do respectivo alvará judicial, destacando os honorários de sucumbência devidos, para fins de transferência à conta indicada.

Cumprido o que for, dê-se ciência as partes.

Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional.

Sem custas ou honorários.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista
07/04/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:20

Baixa Definitiva
07/04/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:21

Expedição de Alvará.
05/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:41

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:33

Conta Atualizada
14/02/2025 03:13

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:33

Execução Iniciada
23/01/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 12:04

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
22/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:47

Recebidos os autos
13/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/10/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/10/2021 22:13

Conclusos para decisão
27/10/2021 22:12

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 00:29

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:29

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:29

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
17/10/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 00:51

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.
07/09/2021 01:45

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 06/09/2021 23:59.
20/08/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2021 11:08

Conclusos para julgamento
07/07/2021 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/10/2021 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
07/07/2021 11:06

Juntada de Certidão
17/06/2021 20:09

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2021 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
10/06/2021 15:55

Distribuído por dependência
10/06/2021 15:42

[Projudi] Juntada de Intimação
09/06/2021 17:38

[Projudi] Decisão ou Despacho
21/10/2020 22:17

[Projudi] Conclusos para Sentença
21/10/2020 22:17

[Projudi] Juntada de Conclusão
11/08/2020 23:33

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
11/08/2020 23:33

[Projudi] Decisão ou Despacho
11/08/2020 23:26

[Projudi] Conclusos para Despacho
22/08/2019 09:40

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
12/08/2019 12:23

[Projudi] Conclusos para Sentença
12/08/2019 12:23

[Projudi] Audiência Una Realizada
09/08/2019 19:46

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
09/08/2019 15:14

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
08/07/2019 15:52

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
02/07/2019 10:01

[Projudi] Audiência Una Designada
02/07/2019 10:01

[Projudi] Audiência Una Redesignada
02/07/2019 10:01

[Projudi] Juntada de Intimação
11/06/2019 08:47

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
10/06/2019 08:25

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
20/05/2019 12:55

[Projudi] Expedição de Citação
20/05/2019 12:55

[Projudi] Não Concedida a Medida Liminar a MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS
20/05/2019 11:46

[Projudi] Audiência Una Designada
20/05/2019 11:46

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência
20/05/2019 11:46

[Projudi] Distribuído por Sorteio
20/05/2019 11:46

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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