TJPI - 0000288-33.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:52
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 16:01
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 15:51
Expedição de Ofício.
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27/06/2025 15:34
Juntada de Informações
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17/06/2025 07:58
Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2025 15:15
Juntada de Petição de diligência
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10/06/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/06/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 11:31
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 10:21
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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19/03/2025 21:37
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 09:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/01/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 16:39
Conclusos para despacho
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22/01/2025 14:15
Juntada de Petição de contestação
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14/01/2025 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 18:01
Juntada de Petição de diligência
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13/01/2025 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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11/01/2025 10:59
Expedição de Mandado.
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10/01/2025 11:46
Juntada de comprovante
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10/01/2025 11:43
Juntada de comprovante
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04/09/2023 07:40
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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17/05/2022 13:21
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 15:11
Expedição de Certidão.
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11/05/2022 15:11
Expedição de Certidão.
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10/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000288-33.2016.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRAS ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 8 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
08/05/2022 22:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/05/2022 22:08
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/12/2021 11:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/12/2021 11:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/11/2021 10:32
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/11/2021 10:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/11/2021 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 11/2021.
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11/11/2021 00:00
Citação
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR RUA SIQUEIRA CAMPOS 372, CENTRO, CAMPO MAIOR-PI PROCESSO Nº: 0000288-33.2016.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRAS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDSON DOS SANTOS OLIVEIRAS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data do comparecimento em juízo do réu ou defensor constituído.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 10 de novembro de 2021 (10/11/2021). MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
10/11/2021 18:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/11/2021 00:29
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/11/2021 00:29
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2021 00:28
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/10/2021 11:04
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000288-33.2016.8.18.0026.5002
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13/10/2021 13:42
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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13/10/2021 13:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/10/2021 13:37
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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09/08/2021 16:20
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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22/06/2021 10:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/06/2021 16:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/05/2021 20:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/05/2021 09:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/04/2021 12:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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05/04/2021 14:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 12:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/03/2021 10:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2021 15:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/02/2021 17:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/10/2020 10:51
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/07/2020 12:36
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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12/12/2019 08:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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12/12/2019 07:52
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/12/2019 07:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000288-33.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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12/12/2019 07:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/12/2019 09:13
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000288-33.2016.8.18.0026.5001
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09/12/2019 08:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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08/11/2019 11:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2019 10:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000288-33.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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18/09/2018 13:25
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/09/2018 09:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDSON DOS SANTOS OLIVEIRAS
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12/09/2018 11:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 12: 09/2018 11:48 Sala de audiências da 1ª vara.
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30/08/2018 13:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/08/2018 08:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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20/08/2018 09:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000288-33.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/06/2018 06:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2018.
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15/06/2018 14:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2018 12:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/06/2018 10:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 09/2018 12:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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15/06/2018 09:14
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2017 12:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/04/2017 14:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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29/08/2016 09:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2016 11:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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06/06/2016 11:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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06/06/2016 11:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/06/2016 09:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/02/2016 10:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
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05/02/2016 13:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/02/2016 16:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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03/02/2016 16:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2016
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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