18/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:34

Baixa Definitiva
18/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
21/10/2024 17:38

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 10:54

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:52

Desentranhado o documento
19/09/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:25

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:23

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:48

Outras Decisões
08/11/2023 11:46

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
06/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:23

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:23

Expedição de Certidão.
03/11/2022 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2022 08:26

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:50

Declarada incompetência
14/10/2022 09:36

Conclusos para decisão
14/10/2022 09:35

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001723-41.2013.8.18.0028 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOEL RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): JAMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8424), LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
21/06/2022 14:43

Mov. [114] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:20

Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/06/2022 08:07

Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:59

Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/03/2022 10:58

Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 11:14

Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/03/2022 10:34

Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento
14/02/2022 14:45

Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5012
04/02/2022 10:20

Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVI MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
02/02/2022 08:37

Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
31/01/2022 10:52

Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:29

Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/12/2021 12:04

Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação não-realizada para 07: 12/2021 12:04 Fórum local.
01/12/2021 09:23

Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5011
29/11/2021 10:46

Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 10:45

Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento
12/11/2021 11:51

Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5009
12/11/2021 09:52

Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
12/11/2021 06:00

Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 11/2021.
12/11/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO) Processo nº 0001723-41.2013.8.18.0028 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOEL RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): JAMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8424), LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989) DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 01.12.2021 às 11:00 horas, esclarecendo que o ato processual será realizado por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.

O programa ou app (Microsoft Teams) pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intime-se o Ministério Público, preferencialmente por meio eletrônico (e-mail), o(a) Advogado(a) deverá ser intimado mediante publicação no diário oficial, para que tomem conhecimento da audiência designada e informe o seu endereço de e-mail, caso não conste essa informação, no prazo de 05 (cinco dias), para envio do convite com o respectivo link para entrada na sala virtual de reunião, que servirá como protocolo.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e/ou e-mail do requerido, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Na impossibilidade de as partes acessarem o link que será disponibilizado no dia e hora da audiência acima mencionada, deverão comparecer presencialmente ao fórum local, ocasião em que serão ouvidas em sala especial, com todos os protocolos sanitários de segurança necessários para a não disseminação e contágio do novo coronavírus.

Cumpra-se.

FLORIANO, 29 de setembro de 2021 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO
11/11/2021 20:50

Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/11/2021 09:32

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001723-41.2013.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
10/11/2021 19:45

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
04/10/2021 10:49

Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 01: 12/2021 11:00 Fórum local.
01/10/2021 09:59

Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/09/2021 11:09

Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 13:06

Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/06/2021 11:56

Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
14/06/2021 11:56

Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
17/05/2021 12:20

Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5008
14/05/2021 13:10

Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
14/05/2021 11:07

Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/05/2021 08:24

Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 12:58

Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/01/2021 12:57

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
22/01/2021 12:28

Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
19/01/2021 13:03

Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5007
15/01/2021 10:36

Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
14/01/2021 08:16

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 08:11

Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 08:10

Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
04/11/2020 20:46

Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5006
29/10/2020 09:38

Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARLON BRITO DE SOUSA. (Vista ao Advogado Procurador)
28/10/2020 06:00

Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 10/2020.
27/10/2020 18:10

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/10/2020 14:16

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
26/10/2020 14:14

Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
26/10/2020 14:07

Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
21/10/2020 09:39

Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5005
16/10/2020 10:28

Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
30/09/2020 09:14

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
07/08/2020 12:18

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
07/08/2020 11:57

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 11:55

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 11:51

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 09:46

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/08/2020 08:21

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 10:18

Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5004
18/02/2020 15:27

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/02/2020 15:26

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 11:03

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
17/02/2020 13:08

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5003
07/02/2020 08:12

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
05/02/2020 12:21

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
04/02/2020 10:47

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/02/2020 08:15

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 15:53

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/04/2019 15:44

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019 17:54

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5002
18/05/2018 11:56

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/05/2018 11:51

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
18/05/2018 11:48

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
18/05/2018 08:46

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001723-41.2013.8.18.0028.5001
11/05/2018 07:20

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SA. (Vista ao Ministério Público)
09/05/2018 11:11

Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/05/2018 11:09

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/04/2018 10:48

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
11/04/2018 10:25

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARLON BRITO DE SOUSA. (Vista ao Advogado Procurador)
10/04/2018 06:02

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 04/2018.
09/04/2018 14:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/04/2018 11:28

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
09/04/2018 11:22

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
03/04/2018 09:04

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 12:40

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/11/2017 12:24

Mov. [31] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2017 11:17

Mov. [30] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
20/11/2017 12:46

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/05/2016 09:19

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
10/05/2016 09:08

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/05/2016 08:53

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
29/04/2016 08:51

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
11/04/2016 11:34

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Marlon Brito de Sousa. (Vista ao Advogado Procurador)
11/04/2016 11:32

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
08/04/2016 14:03

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
16/03/2016 08:46

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001723-41.2013.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
04/03/2016 08:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/03/2016 14:25

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/11/2014 12:01

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos para despacho
06/11/2014 11:48

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão.
06/11/2014 11:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Parecer.
06/11/2014 08:28

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
24/10/2014 10:56

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Visas dos autos ao Ministério Público
20/10/2014 11:27

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos Autos na Secretaria.
14/10/2014 10:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
05/02/2014 07:36

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso
29/11/2013 09:59

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão
29/11/2013 09:53

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Manifestação prestada por Joel Rodrigues da Silva, postada: Correios, em 25/11/2013, recebida em 27/11/2013
12/11/2013 11:27

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO
08/11/2013 12:13

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - mandado entregue ao Oficial de Justiça
06/11/2013 13:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedi Mandado de Notificação
05/11/2013 13:52

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
04/11/2013 13:22

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão
11/09/2013 09:58

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos
09/09/2013 18:44

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
09/09/2013 18:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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