15/06/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 18:24

Baixa Definitiva
15/06/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:07

Transitado em Julgado em 05/05/2025
28/04/2025 15:03

Juntada de Petição de ciência
22/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS LIMA em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 04:05

Decorrido prazo de ROMULO ROCHA MACEDO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS LIMA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801328-87.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Difamação, Injúria] VÍTIMA: FRANCISCO DE JESUS LIMA REU: ROMULO ROCHA MACEDO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fora prolatada a seguinte sentença: "Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de Romulo Rocha Macedo, pela prescrição, quanto aos crimes previstos nos art. 139, art. 140 c/c art. 141, II e III, todos do Código Penal, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, V e VI, do Código Penal." Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 7 de abril de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
07/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:50

Extinta a punibilidade por prescrição
28/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:45

Juntada de Informações
28/03/2025 11:00

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:15

Declarada incompetência
27/09/2024 18:42

Conclusos para decisão
27/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS LIMA em 15/08/2024 23:59.
05/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
15/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 03:23

Decorrido prazo de ANALINA DE JESUS LIMA em 05/10/2023 23:59.
23/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:38

Audiência Instrução redesignada para 05/10/2023 11:50 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
24/11/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
04/05/2022 09:21

Juntada de Petição de certidão
16/03/2022 09:47

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:07

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:00

Audiência Conciliação redesignada para 04/05/2022 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.
04/11/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 09:46

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 12:42

Conclusos para despacho
13/05/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 11:06

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
03/03/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 22:01

Conclusos para despacho
04/02/2021 11:54

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 12:21

Conclusos para despacho
25/01/2021 12:17

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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