TJPI - 0805365-26.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 03:22
Decorrido prazo de RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 09:43
Juntada de Petição de mandado
-
01/07/2025 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2025 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2025 08:06
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2025 18:53
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 04:27
Decorrido prazo de RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:01
Publicado Despacho em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0805365-26.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante Rafael Feitosa de Oliveira, por intermédio de seu advogado, Dr.
WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PI 6.373) constituído nos autos para apresentar as razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões no prazo legal e, ao final à Procuradoria Geral de Justiça para parecer no prazo de 10 (dez) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
10/06/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 10:39
Conclusos para Conferência Inicial
-
06/06/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 08:21
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 23:52
Recebidos os autos
-
05/06/2025 23:52
Recebido pelo Distribuidor
-
05/06/2025 23:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/06/2025 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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