02/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 06:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0816581-76.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: YASMIN MIURA DAMACENO PESSOA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, RECIPLEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. , 5 de junho de 2025.

JOSE EMERSON MENDES DE OLIVEIRA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
05/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:50

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 03:15

Decorrido prazo de RECIPLEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:15

Decorrido prazo de YASMIN MIURA DAMACENO PESSOA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:15

Decorrido prazo de RECIPLEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:15

Decorrido prazo de YASMIN MIURA DAMACENO PESSOA SILVA em 07/05/2025 23:59.
02/05/2025 18:41

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816581-76.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: YASMIN MIURA DAMACENO PESSOA SILVA REU: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros (2) DECISÃO Cuida-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por YASMIN MIURA DAMACENO PESSOA SILVA em face do Município de Teresina, Reciplex Indústria de Artefatos de Material Plástico Ltda e Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., na qual a parte autora alega responsabilidade solidária dos réus por acidente de trânsito com vítima fatal, seu genitor, ocorrido em via pública, em razão de omissão do ente público e condutas imprudentes das pessoas jurídicas demandadas.

A petição inicial veio acompanhada dos documentos.

A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita.

A princípio, verifica-se o cumprimento dos requisitos legais previstos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil, não havendo, neste momento, qualquer óbice ao regular prosseguimento da demanda.

Diante do exposto, RECEBO a petição inicial.

Concedo a gratuidade da justiça.

Citem-se os réus para, no prazo legal, apresentarem contestação, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados.

Após, caso os requeridos aleguem na contestação alguma preliminar do artigo 337 do NCPC, alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou junte algum documento, intime-se a autora na pessoa de seu advogado via PJE para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias ou se manifestar sobre o documento.

Depois, intime-se o Ministério Público para ciência, como fiscal da ordem jurídica para apresentação de parecer no prazo legal.

Atos necessários.

Cumpra-se.

Teresina - PI , 06 de abril de 2025.

Markus Calado Schultz Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
07/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a YASMIN MIURA DAMACENO PESSOA SILVA - CPF: *66.***.*59-00 (AUTOR).
31/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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