01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800104-56.2022.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Extravio de bagagem, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] EXEQUENTE: EMANUELA HELOISA BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras (PI), na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a receber a transferência pretendida, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ 4.789,35 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n° 3100106203452, na agência n°1364-1, do Banco do Brasil S/A, para a conta: BANCO: DO BRASIL AGÊNCIA: 254 -2 CONTA POUPANÇA: 61.086-0 Operação: 51 TITULAR: DILZA DOS SANTOS SILVA CPF : *51.***.*28-50 BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: DILZA DOS SANTOS SILVA, CPF: *51.***.*28-50.

ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário.

Dado e passado nesta cidade de FRONTEIRAS, Estado do Piauí.

Eu, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS, Analista Judicial, digitei.

FRONTEIRAS, data registrada no sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Fronteiras
30/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:49

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:46

Expedição de Alvará.
29/07/2025 14:53

Expedição de Informações.
10/06/2025 18:47

Baixa Definitiva
10/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/06/2025 04:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:26

Decorrido prazo de DILZA DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 06:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800104-56.2022.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Extravio de bagagem, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] INTERESSADO: EMANUELA HELOISA BEZERRA DA SILVA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação de ID nº 75046188.

FRONTEIRAS, 5 de maio de 2025.

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS Vara Única da Comarca de Fronteiras
15/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:23

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
07/05/2025 03:23

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800104-56.2022.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Extravio de bagagem, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] INTERESSADO: EMANUELA HELOISA BEZERRA DA SILVA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Transcorrido o prazo indicado no ato ordinatório id nº 73979378 sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC).

FRONTEIRAS, 10 de abril de 2025.

JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Comarca de Fronteiras
05/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 01:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 01:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800104-56.2022.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Extravio de bagagem, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] AUTOR: EMANUELA HELOISA BEZERRA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, intime-se, DE ORDEM, a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

FRONTEIRAS, 7 de abril de 2025.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Vara Única da Comarca de Fronteiras
10/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:16

Execução Iniciada
09/04/2025 12:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 23:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800104-56.2022.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Extravio de bagagem, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] AUTOR: EMANUELA HELOISA BEZERRA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, intime-se, DE ORDEM, a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

FRONTEIRAS, 7 de abril de 2025.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Vara Única da Comarca de Fronteiras
07/04/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:23

Baixa Definitiva
07/04/2025 06:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 06:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/04/2025 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:44

Decorrido prazo de EMANUELA HELOISA BEZERRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 06:29

Conclusos para julgamento
10/09/2024 06:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:33

Decorrido prazo de EMANUELA HELOISA BEZERRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 06:26

Conclusos para despacho
20/08/2024 06:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 03:14

Decorrido prazo de EMANUELA HELOISA BEZERRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
04/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 14:35

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
07/09/2023 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:41

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:41

Expedição de Carta rogatória.
06/03/2023 12:40

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:39

Decorrido prazo de DILZA DOS SANTOS SILVA em 10/02/2023 23:59.
10/01/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:22

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:16

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2022 00:30

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 10:26

Juntada de comprovante
20/10/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 09:01

Juntada de citação
16/02/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:38

Conclusos para despacho
15/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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