TJPI - 0800599-89.2024.8.18.0032
1ª instância - 2ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2025 12:36
Juntada de Petição de documentos
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08/04/2025 01:34
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 01:34
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800599-89.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: FRANCISCO DE PAULA ALVES DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta em face do Banco do Brasil S/A.
Consigne-se que a demanda fora afetada pelo Tema Nº 1300 – STJ, cuja abrangência da suspensão se deu em caráter nacional, nos seguintes termos: “Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.” Questão submetida a julgamento: Saber1300 a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. (PROCESSOS: REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE).
Desta forma, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente ação, até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.
Cumpra-se.
PICOS-PI, 1 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos -
04/04/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 16:08
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
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24/01/2025 03:03
Juntada de Petição de manifestação
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18/12/2024 10:47
Conclusos para despacho
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18/12/2024 10:47
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 10:46
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 09:18
Juntada de Petição de documentos
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09/08/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 03:12
Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 10/07/2024 23:59.
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10/07/2024 11:15
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 21:59
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 21:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 09:58
Conclusos para despacho
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11/06/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 22:00
Juntada de Petição de documentos
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31/01/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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24/01/2024 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
27/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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