18/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:27

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 13/05/2025 No dia 13/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO e Dr.

Raimundo Holland Moura de Queiroz- juiz convocado/ Portaria (Presidência) nº 529/2025- PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Registra-se que, visando promover maior acessibilidade, esta sessão de julgamento contou com a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) realizada pela profissional: Marilene Conceição dos Santos Oliveira Silva, CPF: *61.***.*49-04. JULGADOS:Ordem: 4Processo nº 0766703-54.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: THATIELLY KAREM PESSOA GALDINO (AGRAVADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0752240-73.2025.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ANDREI DA COSTA ALVARENGA (AGRAVANTE) Polo passivo: DELEGADO GERAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 2Processo nº 0753656-13.2024.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: SIM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (IMPETRANTE) Polo passivo: SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA (IMPETRADO) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 3Processo nº 0824372-72.2020.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: CHERTA - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 6Processo nº 0000592-16.2013.8.18.0033Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: HOSPITAL CHAGAS RODRIGUES (APELANTE) e outros Polo passivo: GONCALO DA PAIXAO MACHADO (APELADO) e outros Terceiros: JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA E SILVA JUNIOR (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARIANO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 5Processo nº 0001675-43.2017.8.18.0028Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ANA MOREIRA DA SILVA VIEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 16 de maio de 2025. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão
27/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0752240-73.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS AGRAVANTE: ANDREI DA COSTA ALVARENGA Advogado do(a) AGRAVANTE: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A AGRAVADO: DELEGADO GERAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25207799 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 22 de maio de 2025
22/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:53

Expedição de intimação.
21/05/2025 12:22

Conhecido o recurso de ANDREI DA COSTA ALVARENGA - CPF: *77.***.*86-15 (AGRAVANTE) e provido
20/05/2025 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:27

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/05/2025.
02/05/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2025 14:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752240-73.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDREI DA COSTA ALVARENGA Advogado do(a) AGRAVANTE: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A AGRAVADO: DELEGADO GERAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/05/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 13/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2025 10:02

Pedido de inclusão em pauta
25/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Retirado
09/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/04/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752240-73.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDREI DA COSTA ALVARENGA Advogado do(a) AGRAVANTE: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A AGRAVADO: DELEGADO GERAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025 07:52

Conclusos para o Relator
18/03/2025 04:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 04:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 15:29

Expedição de intimação.
25/02/2025 15:29

Expedição de intimação.
25/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:10

Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 15:10

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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