24/07/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 09:03

Juntada de Petição de outras peças
16/06/2025 06:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0835604-18.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: GILBERTO MOREIRA DA SILVA, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24704416 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 12 de junho de 2025
12/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:53

Expedição de intimação.
01/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 06:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0835604-18.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: GILBERTO MOREIRA DA SILVA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025 07:54

Conclusos para o Relator
18/03/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 16:54

Conclusos para o Relator
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição de outras peças
30/09/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 14:14

Conclusos para o relator
14/08/2024 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
13/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:38

Conclusos para o Relator
13/12/2023 10:11

Processo redistribuído por incompetência [Processo SEI 23.0.000117619-6]
19/05/2023 13:15

Conclusos para o relator
19/05/2023 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2023 13:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
17/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:55

Juntada de informação
29/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
19/01/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 23:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/12/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2022 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2022 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2022 09:48

Conclusos para o Relator
05/09/2022 13:49

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 00:08

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
11/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:02

Conclusos para o Relator
05/06/2022 12:54

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
15/05/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/05/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/04/2022 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2022 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 17:12

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2021 13:08

Conclusos para o Relator
26/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 25/11/2021 23:59.
27/09/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2021 18:18

Conclusos para o relator
26/08/2021 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
26/08/2021 18:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/08/2021 07:58

Declarada incompetência
02/08/2021 04:50

Recebidos os autos
02/08/2021 04:50

Conclusos para Conferência Inicial
02/08/2021 04:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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