01/07/2025 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801157-06.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: FRANCILENE MENDES DE MORAIS REU: DECOLAR.

COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, e com base na Resolução n.º 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 08:00 horas, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do(a) Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/b81d7e (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge.

Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Microsoft Edge.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".

A parte autora deverá comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência, para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo I, sob pena de preclusão, ficando de já ciente que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início da audiência sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato.

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII).

TERESINA, 27 de junho de 2025.

Bela.

JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
28/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
28/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/08/2025 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
27/06/2025 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/08/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
27/06/2025 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
18/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
29/05/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:25

Publicado Citação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 01:25

Publicado Citação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801157-06.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: FRANCILENE MENDES DE MORAIS REU: DECOLAR.

COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, e com base na Resolução n.º 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/05/2025 11:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do(a) Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/b81d7e (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge.

Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Microsoft Edge.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".

A parte autora deverá comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência, para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo I, sob pena de preclusão, ficando de já ciente que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início da audiência sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato.

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII).

TERESINA, 4 de abril de 2025.

Bela.

JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
04/04/2025 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/05/2025 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
04/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
03/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio
03/04/2025 12:04

Juntada de Petição de documento comprobatório
03/04/2025 12:03

Juntada de Petição de documento comprobatório
03/04/2025 12:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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