28/07/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
23/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0006138-22.2013.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A, MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA - PI14135-A, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO - PI20092-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 00:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2025 00:53

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
24/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:56

Conclusos para voto vista
23/04/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:49

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/04/2025 18:44

Outras Decisões
07/04/2025 10:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
05/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0006138-22.2013.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A, MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA - PI14135-A, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO - PI20092-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 11:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/04/2025 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 09:34

Conclusos para o Relator
12/02/2025 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.
10/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:10

Conclusos para o Relator
04/12/2024 11:55

Juntada de petição
25/11/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2024 22:20

Conclusos para o Relator
24/04/2024 23:44

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:00

Expedição de intimação.
29/02/2024 19:00

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:14

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
05/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 21:25

Conclusos para o Relator
28/09/2023 20:40

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 03:08

Decorrido prazo de ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA em 05/09/2023 23:59.
07/08/2023 12:47

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2023 14:26

Conclusos para o relator
24/07/2023 14:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2023 19:26

Declarada incompetência
23/07/2023 19:26

Determinada a redistribuição dos autos
29/06/2023 13:04

Recebidos os autos
29/06/2023 13:04

Conclusos para Conferência Inicial
29/06/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SISTEMA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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