TJPI - 0823810-58.2023.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES BORGES

CPF *72.***.*18-99

Advogados

ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES

OAB: 11623/PI

CPF *00.***.*93-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JHONATAN YAGO DA ROCHA FERREIRA

CPF *07.***.*64-32

ANTONIO GABRIEL SANTOS LIMA

CPF *93.***.*43-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 12:03

    Revogada a Prisão

  • 03/07/2025 12:03

    Determinado o arquivamento

  • 02/07/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:20

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 30/06/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2025 11:14

    Recebidos os autos

  • 29/06/2025 11:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/07/2024 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/07/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 10:09

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/07/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 08:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/07/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 07:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 04:00

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES BORGES em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 07:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 06:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 06:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 08:15

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2024 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 05:05

    Decorrido prazo de ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2024 04:47

    Decorrido prazo de ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 10:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 21:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:55

    Audiência Instrução realizada para 02/02/2024 11:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/02/2024 13:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2024 06:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 06:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 06:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 06:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2024 04:01

    Decorrido prazo de ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:18

    Mantida a prisão preventida

  • 25/01/2024 11:05

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 00:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:47

    Audiência Instrução designada para 02/02/2024 11:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/01/2024 18:08

    Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO FERNANDES BORGES - CPF: *72.***.*18-99 (REU)

  • 12/01/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 17:14

    Decorrido prazo de ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 04:58

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES BORGES em 18/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 17:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/06/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 17:55

    Desentranhado o documento

  • 30/06/2023 17:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2023 17:54

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/06/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 09:50

    Mantida a prisão preventida

  • 30/06/2023 09:50

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/06/2023 11:24

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 23/06/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 10:57

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:39

    Audiência de Custódia realizada para 10/05/2023 10:40 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 10/05/2023 17:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/05/2023 12:49

    Desentranhado o documento

  • 10/05/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 10:31

    Audiência de Custódia designada para 10/05/2023 10:40 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 10/05/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Informação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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