05/06/2025 18:16

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
03/06/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 09:11

Expedição de intimação.
07/05/2025 09:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
07/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:12

Juntada de manifestação
29/04/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:25

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO - CPF: *26.***.*64-25 (EMBARGANTE) e não-provido
23/04/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 12:46

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
31/03/2025 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 10:01

Conclusos para o Relator
18/11/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 14:52

Expedição de notificação.
22/10/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:00

Conclusos para o Relator
21/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 15/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:28

Expedição de intimação.
17/09/2024 21:28

Expedição de intimação.
03/09/2024 11:51

Juntada de manifestação
03/09/2024 11:49

Juntada de manifestação
03/09/2024 11:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
31/08/2024 09:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO - CPF: *26.***.*64-25 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 23:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 13:08

Conclusos para o Relator
04/04/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 21:30

Expedição de notificação.
21/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:37

Conclusos para Conferência Inicial
23/02/2024 09:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:47

Recebidos os autos
21/02/2024 08:47

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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