05/06/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:31

Decorrido prazo de LOURIVAL MOREIRA LUSTOSA NETO em 01/06/2025 13:31.
02/06/2025 03:31

Decorrido prazo de GARCIA & ALBUQUERQUE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 01/06/2025 13:31.
30/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
29/05/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2025 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
08/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800090-06.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusula Penal] AUTOR: GARCIA & ALBUQUERQUE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA REU: LOURIVAL MOREIRA LUSTOSA NETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, e com base na Resolução n.º 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 11:00 horas, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do(a) Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/b81d7e (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge.

Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Microsoft Edge.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".

A parte autora deverá comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência, para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo I, sob pena de preclusão, ficando de já ciente que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início da audiência sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato.

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII).

TERESINA, 4 de abril de 2025.

Bela.

JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
04/04/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
02/04/2025 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/03/2025 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
25/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de GARCIA & ALBUQUERQUE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:48

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/01/2025 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2025 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
10/01/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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