TJPI - 0000142-66.2019.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:37
Conclusos para decisão
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02/06/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 08:26
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2025 12:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/05/2025 23:59.
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16/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 10:05
Conclusos para decisão
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03/04/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 05:31
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:31
Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA NETO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 05:31
Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
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24/03/2025 16:04
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 13:45
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/02/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 13:34
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 20:58
Juntada de Petição de manifestação
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28/01/2025 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 22:52
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 19:15
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2025 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 14:00
Juntada de comprovante
-
27/01/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 13:53
em cooperação judiciária
-
27/01/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 13:47
Expedição de Mandado.
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07/01/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 11:55
Pedido de inclusão em pauta
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31/10/2024 16:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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10/09/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:05
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 15:14
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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09/09/2024 13:26
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 13:26
em cooperação judiciária
-
07/09/2024 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/09/2024 11:04
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2024 05:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/09/2024 05:40
Juntada de Petição de diligência
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04/09/2024 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 08:33
Juntada de Petição de diligência
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02/09/2024 11:19
Juntada de comprovante
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27/08/2024 11:07
Juntada de Petição de manifestação
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26/08/2024 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2024 18:11
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2024 03:38
Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
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19/08/2024 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/08/2024 15:25
Juntada de Petição de diligência
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19/08/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 10:22
em cooperação judiciária
-
19/08/2024 10:22
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 10:10
Juntada de comprovante
-
14/08/2024 13:02
Juntada de comprovante
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14/08/2024 12:56
Juntada de comprovante
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14/08/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:24
Expedição de Ofício.
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14/08/2024 11:24
em cooperação judiciária
-
12/08/2024 22:26
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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12/08/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 14:20
Juntada de comprovante
-
12/08/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 13:17
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 13:17
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 10:42
Expedição de Ofício.
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12/08/2024 10:42
em cooperação judiciária
-
31/03/2024 20:09
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 12:09
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 02:37
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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06/03/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 12:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2024 13:00 5ª Vara da Comarca de Picos.
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12/11/2022 15:36
Conclusos para despacho
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09/03/2022 12:38
Juntada de Certidão
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04/11/2021 16:49
Juntada de Petição de manifestação
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03/11/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
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28/10/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS Processo nº 0000142-66.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Advogado(s): Réu: JOSÉ OSVALDO DE SOUSA Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PICOS, 27 de outubro de 2021 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
27/10/2021 16:46
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 16:44
Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/08/2021 14:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 14:29
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
20/04/2021 17:43
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 19:08
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/03/2020 20:07
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 08:31
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
27/02/2020 08:30
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
21/02/2020 13:11
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/02/2020 11:39
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000142-66.2019.8.18.0032.5008
-
10/02/2020 15:47
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
-
28/01/2020 13:12
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 28: 01/2020 01:12 forum local.
-
24/01/2020 12:24
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/01/2020 12:24
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/01/2020 13:53
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA. (Vista ao Advogado Procurador)
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07/01/2020 09:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 07: 01/2020 09:44 FÓRUM DE PICOS - PI.
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10/12/2019 12:22
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/12/2019 11:01
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/12/2019 11:01
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/12/2019 10:59
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/12/2019 10:35
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/12/2019 10:34
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
05/12/2019 08:56
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/12/2019 08:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000142-66.2019.8.18.0032.5007
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20/11/2019 09:05
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
-
20/11/2019 09:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/11/2019 08:35
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
20/11/2019 06:05
Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 11/2019.
-
19/11/2019 18:50
Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/11/2019 13:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/11/2019 12:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/11/2019 12:25
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/11/2019 12:25
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/11/2019 12:25
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/11/2019 12:25
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
01/11/2019 10:19
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2019 13:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 01/2020 09:30 forum local.
-
11/09/2019 10:44
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/09/2019 10:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/09/2019 10:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
10/09/2019 17:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/09/2019 08:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000142-66.2019.8.18.0032.5006
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22/08/2019 10:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
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22/08/2019 09:56
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2019 17:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 13:35
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/08/2019 13:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000142-66.2019.8.18.0032.5005
-
19/08/2019 11:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/08/2019 06:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 08/2019.
-
13/08/2019 14:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/08/2019 10:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
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13/08/2019 09:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/08/2019 09:54
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/08/2019 09:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/07/2019 10:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/07/2019 10:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/07/2019 10:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/07/2019 09:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/07/2019 09:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/07/2019 09:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000142-66.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/03/2019 11:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 08/2019 09:30 FÓRUM DE PICOS - PI.
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21/03/2019 19:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2019 12:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/03/2019 12:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/03/2019 16:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000142-66.2019.8.18.0032.5002
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18/03/2019 14:47
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2019 11:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR JOSE NETO. (Vista ao Advogado Procurador)
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07/03/2019 09:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2019 08:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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