TJPI - 0012643-68.2009.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CHAPADINHA DA VARJOTA

CNPJ: 02.053.524/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2023 12:40

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2023 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2023 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 19:35

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 13/10/2022 22:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2022 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 16:48

    Distribuído por dependência

  • 01/04/2022 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 13:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/03/2022 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/02/2022 08:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/02/2022 15:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 09:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-11-09.

  • 09/11/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-09

  • 09/11/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0012643-68.2009.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO) Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2838/97) Requerido: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CHAPADINHA DA VARJOTA Advogado(s):   SENTENÇA:    DISPOSITIVO Isto posto, rejeito o pedido de justiça gratuita e as preliminares de ilegitimidade passiva, substituição processual e sucessão processual e JULGO PROCEDENTE a presente Ação, para condenar a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS Documento assinado eletronicamente por ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Juiz(a), em 29/10/2021, às 12:02, conforme art. 1o, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 32402972 e o código verificador 49EBD.5BEB4.0A8C1.12093.DFF08.2526A.   DA COMUNIDADE CHAPADINHA DA VARJOTA a devolver ao Estado do Piauí a quantia pleiteada na inicial, de R$ 59.372,10(cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e dez centavos), devidamente corrigidos.

    Por conseguinte, estabeleço que a correção monetária deverá ser pelos índices indicados pela Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, incidindo desde a data do vencimento do prazo para a prestação de contas, e os juros moratórios, no percentual de 0,5% (meio por cento) até dezembro de 2021, a partir dai 1% (um por cento) ao mês, iniciando a partir da citação.

    Fixo ainda, os honorários e sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos os do art. 85, § 3o, I do CPC.

    P.

    R.

    I.

    TERESINA, 29 de outubro de 2021  

  • 08/11/2021 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/11/2021 09:46

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2021 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 11:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/10/2021 08:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/10/2021 07:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/10/2021 13:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 12:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2021 10:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/09/2021 08:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/09/2021 14:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 10:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 10:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2021 12:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/07/2021 12:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/04/2021 18:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 10:22

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 27/03/2020 12:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 11:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/04/2019 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2018 08:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 11:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/03/2018 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/03/2018 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2018 08:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/03/2018 12:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 10:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2016 13:19

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 18/10/2016 13:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/09/2016 14:46

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/08/2016 11:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2016 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/07/2016 08:06

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CHAPADINHA DA VARJOTA em 2016-07-01.

  • 01/07/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-07-01.

  • 30/06/2016 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-30

  • 30/06/2016 10:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2016 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2016 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 30/06/2016 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2016 09:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 07/03/2016 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/05/2015 12:03

    [ThemisWeb] Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 12/05/2015 15:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 15:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2014 12:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2014 17:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/07/2014 15:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2011 08:30

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2011 12:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2011 08:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 08:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2010 13:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/09/2009 10:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2009 09:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 12:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2009

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000060-06.2015.8.18.0087

Maria de Jesus Sousa Primo

Inss

Advogado: Noelson Ferreira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/02/2020 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0000135-57.2017.8.18.0028

Zayra de SA Soares

Bradesco Saude S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/11/2017 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0000235-87.2020.8.18.0066

Ministerio Publico Estadual

Manoel Marcos da Costa

Advogado: Yuri Antao Bezerra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/09/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000003-12.2020.8.18.0087

Ministerio Publico Estadual

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Higor Shellton de Sousa Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014010-20.2015.8.18.0140

Estado do Piaui

Estado do Piaui

Advogado: Maria Laura Lopes Nunes Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/03/2024 12:40

Exibir Processo