04/09/2025 10:32

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:33

Juntada de manifestação
02/09/2025 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0826259-28.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MANOEL JOAO DE MOURA, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E MODIFICATIVOS -ID 24777853, proposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, que tem como objetivo sanar equívoco material tendo em vista suposta omissão e contradição existente no Acórdão ID 24551044.

Com efeito, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimem-se o embargado, para querendo, apresentar impugnação no prazo legal.

Cumpra-se.

Teresina, data do sistema Des.

José James Gomes Pereira Relator
31/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2025 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:29

Juntada de manifestação
05/05/2025 16:40

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:51

Conhecido o recurso de MANOEL JOAO DE MOURA - CPF: *38.***.*61-15 (APELANTE) e provido
23/04/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 10:00

Juntada de manifestação
09/04/2025 16:50

Juntada de manifestação
04/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/04/2025 18:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 11:21

Conclusos para o Relator
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:28

Juntada de Petição de outras peças
25/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:47

Conclusos para o Relator
10/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:23

Juntada de informação - corregedoria
29/09/2023 08:17

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:17

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:50

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:36

Expedição de Certidão.
20/07/2021 09:15

Juntada de Certidão
15/06/2021 11:45

Juntada de Certidão
19/05/2021 09:57

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 07:17

Conclusos para o Relator
09/12/2020 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 09:29

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2020 11:43

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 08:33

Expedição de intimação.
31/07/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 10:12

Recebidos os autos
31/07/2020 10:12

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2020 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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