23/05/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:05

Expedição de Mandado.
22/05/2025 18:05

Expedição de Mandado.
22/05/2025 18:05

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:43

Expedição de Mandado.
06/05/2025 02:47

Decorrido prazo de ALBERTINO GONCALVES DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.
21/04/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/01/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 15:59

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 15:41

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 15:39

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 23:21

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
27/02/2024 04:53

Decorrido prazo de ALBERTINO GONCALVES DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:53

Decorrido prazo de ALBERTINO GONCALVES DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:58

Expedição de Mandado.
07/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/01/2025 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
07/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
06/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:41

Conclusos para decisão
08/11/2023 19:41

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:00

Expedição de Carta precatória.
09/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:20

Juntada de ata da audiência
09/10/2023 13:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
04/10/2023 04:50

Decorrido prazo de ALBERTINO GONCALVES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 13:14

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 13:12

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 11:08

Expedição de Carta.
09/08/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:46

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:40

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:20

Expedição de Carta precatória.
03/08/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:51

Expedição de Mandado.
04/03/2023 00:45

Decorrido prazo de ALBERTINO GONCALVES DE SOUSA em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
17/01/2023 15:10

Expedição de Carta precatória.
12/01/2023 09:49

Expedição de Carta precatória.
08/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ALBERTINO GONCALVES DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:29

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:27

Expedição de Certidão.
03/10/2022 19:13

Juntada de Certidão
01/10/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 15:53

Juntada de Petição de diligência
01/10/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 15:51

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 13:42

Expedição de Certidão.
21/09/2022 22:08

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ALBERTINO GONCALVES DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.
27/07/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 10:35

Expedição de .
27/07/2022 10:19

Expedição de Carta precatória.
26/07/2022 20:21

Expedição de Certidão.
26/07/2022 20:20

Expedição de Mandado.
26/07/2022 20:07

Expedição de Certidão.
26/07/2022 20:07

Expedição de Mandado.
26/07/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
25/07/2022 12:09

Expedição de Certidão.
17/05/2022 06:01

Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2022.
16/05/2022 18:30

Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000394-58.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALBERTINO GONÇALVES DE SOUSA Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.
13/05/2022 17:15

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
20/11/2021 10:46

Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2022 10:30 Sala de audiências da 1ª Vara.
20/11/2021 10:24

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/11/2021 06:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2021.
08/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000394-58.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALBERTINO GONÇALVES DE SOUSA Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de instrução e julgameto para inquirição da vítima Ana Valéria Silva Santos e das testemunhas Maria de Lourdes Silva Santos, Ray Silva Sousa e interrogatório do réu ALBERTINO GONÇALVES DE SOUSA, para o dia 03/10/2022 às 10h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
05/11/2021 19:30

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/11/2021 08:50

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:50

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-58.2017.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:08

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
22/07/2021 18:07

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 18:07

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 18:07

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 18:07

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 18:05

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
22/07/2021 07:30

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000394-58.2017.8.18.0026.5002
25/05/2021 15:40

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
25/05/2021 13:56

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
13/05/2021 12:14

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
13/05/2021 12:13

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
13/04/2021 15:22

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
15/03/2021 15:48

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/11/2020 09:05

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/08/2020 12:08

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/05/2020 14:43

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/02/2020 09:47

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/08/2019 12:08

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
15/08/2019 12:07

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 08/2019 01:00 Sala de audiências da 1ª vara.
07/08/2019 12:43

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
29/07/2019 11:30

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA. (Vista ao Advogado Procurador)
26/07/2019 12:54

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
22/07/2019 11:15

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
15/07/2019 06:03

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 07/2019.
12/07/2019 14:50

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/07/2019 10:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
12/07/2019 10:47

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-58.2017.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/07/2019 10:46

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-58.2017.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/07/2019 10:46

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-58.2017.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/07/2019 10:46

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-58.2017.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/07/2019 10:44

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-58.2017.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
21/03/2019 06:03

Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 03/2019.
20/03/2019 15:10

Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/03/2019 13:47

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/03/2019 11:55

Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 08/2019 01:00 Sala de audiências da 1ª vara.
20/03/2019 11:42

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 11:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/08/2018 11:07

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 11:20

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
03/08/2018 09:55

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000394-58.2017.8.18.0026.5001
30/07/2018 10:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Francisco Leonardo Tavares Rocha. (Vista ao Advogado Procurador)
12/06/2018 09:54

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-58.2017.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
12/09/2017 09:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/09/2017 13:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALBERTINO GONÇALVES DE SOUSA
18/07/2017 12:47

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/07/2017 10:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
10/04/2017 13:33

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
20/02/2017 10:13

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
15/02/2017 12:34

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/02/2017 10:18

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
14/02/2017 10:18

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2017

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000052-63.2004.8.18.0071

Ministerio Publico Estadual

Jose Oseias Bezerra Lima

Advogado: Mario Sandro Campos Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2004 00:00

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