TJPI - 0751956-02.2024.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS

CPF *94.***.*18-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZA DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 01/08/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2025 03:50

    Publicado Intimação em 25/07/2025.

  • 27/07/2025 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

  • 25/07/2025 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0751956-02.2024.8.18.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

    Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

    Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/07/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 13:02

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2025 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2025 12:06

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS em 30/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:15

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0751956-02.2024.8.18.0000 VICE-PRESIDÊNCIA PACIENTE: JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS IMPETRADO: JUIZA DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

    COOJUDPLE, em Teresina, 2 de abril de 2025

  • 02/04/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 03:03

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 10:10

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2025 10:10

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2024 10:54

    Recurso Especial não admitido

  • 08/10/2024 12:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/10/2024 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 08/10/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2024 03:18

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS em 04/10/2024 23:59.

  • 09/09/2024 16:05

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 03:09

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 11/08/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2024 09:48

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 06/08/2024 17:46

    Concedido o Habeas Corpus a JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS - CPF: *94.***.*18-82 (PACIENTE)

  • 10/07/2024 13:36

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 10/07/2024 11:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2024 13:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 03/07/2024 17:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/07/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 14:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/06/2024 11:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/06/2024 08:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/06/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 19:23

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 31/05/2024 07:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/04/2024 03:05

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS em 26/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 12:05

    Conclusos para o Relator

  • 15/04/2024 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 12:04

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2024 12:04

    Expedição de notificação.

  • 27/03/2024 12:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2024 21:23

    Conclusos para o Relator

  • 07/03/2024 21:22

    Juntada de informação

  • 27/02/2024 07:31

    Expedição de .

  • 26/02/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 15:22

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 23/02/2024 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

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