29/07/2025 09:39

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
27/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 09:51

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802815-15.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, a tomar conhecimento e para manifestar-se acerca da devolução negativa do AR, no prazo de 10 dias em relação ao documento de ID 78324106 e 78323996 devidamente juntado nos autos.

TERESINA, 8 de julho de 2025.

FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
08/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/06/2025 23:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2025 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802815-15.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, a tomar conhecimento e para manifestar - se no prazo de 10 dias em relação ao documento de ID 76711104 devidamente juntado nos autos.

TERESINA, 2 de junho de 2025.

FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
02/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:16

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802815-15.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA) agendada para o dia 29/07/2025 às 09h30 a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, conforme procedimento previsto em ato ordinatório que será oportunamente disponibilizado nos autos.

TERESINA, 19 de maio de 2025.

FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
19/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802815-15.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizei a conferência prevista no art. 27 do Provimento Conjunto nº 11/2016 e constatei a irregularidade do feito, tendo em vista que o comprovante de endereço acostado no rol de documentos, não se encontra no nome do autor da ação.

Ante o exposto, intimo a parte autora, por meio de seu procurador, para no prazo de 10 (DEZ) dias, apresente um comprovante de residência (ENDEREÇO RESIDENCIAL) original (últimos (03) três meses) em nome do autor da ação.

TERESINA, 4 de abril de 2025.

FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
04/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
05/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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