24/04/2025 12:41

Conclusos para julgamento
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 22:40

Juntada de procurações ou substabelecimentos
15/04/2025 22:38

Juntada de manifestação
15/04/2025 18:13

Juntada de manifestação
08/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0759589-98.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Água e/ou Esgoto] AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAUDE MONET AGRAVADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

DESPACHO Vistos em despacho: Ante a aparente dissonância entre a premissa da decisão ora agravada e a tese de revisão do Tema 414 pelo Superior Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre a recente revisão do Tema citado, garantindo a oportunidade de verificarem a hipótese de eventual distinguishing, assegurando, outrossim, a aplicação do princípio da não surpresa relacionado ao tema.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO RELATOR
04/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:15

Conclusos para o Relator
30/08/2024 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAUDE MONET em 29/08/2024 23:59.
28/07/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 12:24

Conclusos para o Relator
19/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:23

Desentranhado o documento
20/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:52

Conclusos para o Relator
19/10/2023 03:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAUDE MONET em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 21:45

Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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