TJPI - 0001113-40.2010.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JURANDIR BATISTA GOVELA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UBIRACI DIAS ROCHA

ELIENE DIAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JURANDIR BATISTA GOVELA

LUCELIA DIAS ROCHA

CPF *29.***.*98-13

CELSO SOUSA MOTA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

LOURISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

ANA LUCIA DIAS ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 08:58

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 08:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/10/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 04:59

    Decorrido prazo de LUCELIA DIAS ROCHA em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 06:33

    Decorrido prazo de LUCELIA DIAS ROCHA em 13/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 13/09/2023 06:43

    Decorrido prazo de ELIENE DIAS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:43

    Decorrido prazo de UBIRACI DIAS ROCHA em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:32

    Decorrido prazo de CELSO SOUSA MOTA em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:31

    Decorrido prazo de JURANDIR BATISTA GOVELA em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:27

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:26

    Decorrido prazo de UBIRACI DIAS ROCHA em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:26

    Decorrido prazo de LOURISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:26

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DIAS ROCHA em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:25

    Decorrido prazo de ELIENE DIAS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 19:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 19:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 15:29

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/09/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 10/04/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/04/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 30/11/2022 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 05/07/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 13:30

    Expedição de .

  • 05/04/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 08:55

    Juntada de diligência

  • 18/03/2022 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 16/12/2021 00:01

    Decorrido prazo de ELIENE DIAS DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:01

    Decorrido prazo de ELIENE DIAS DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:01

    Decorrido prazo de UBIRACI DIAS ROCHA em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:01

    Decorrido prazo de UBIRACI DIAS ROCHA em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:01

    Decorrido prazo de ELIENE DIAS DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:01

    Decorrido prazo de UBIRACI DIAS ROCHA em 15/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de ELIENE DIAS DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de UBIRACI DIAS ROCHA em 01/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:12

    Distribuído por sorteio

  • 06/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-06.

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0001113-40.2010.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO RAIMUNDO NONATO Advogado(s): Indiciado: ELIENE DIAS DOS SANTOS, UBIRACI DIAS ROCHA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de abril de 2021 RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO Analista Judicial - 4229347.  

  • 05/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 05/04/2021 12:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 12:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-16.

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0001113-40.2010.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO RAIMUNDO NONATO Indiciado: ELIENE DIAS DOS SANTOS, UBIRACI DIAS ROCHA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 15/03/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 15/03/2021 12:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 21/10/2019 08:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2019 16:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-07-15 14:00 Fórum de Justiça de SRN.

  • 17/10/2019 16:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 14:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/10/2019 10:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/09/2019 13:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/09/2019 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2019 08:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/09/2019 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2019 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 12:04

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-10-17 11:30 Fórum de Justiça de SRN.

  • 18/06/2019 07:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2019 13:24

    [ThemisWeb] Determinado o Arquivamento

  • 16/01/2019 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/01/2019 13:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/01/2019 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2018 15:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2018 10:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/09/2018 13:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 12/09/2018 11:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 08:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 08:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2017 12:43

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/11/2017 12:48

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 11/04/2017 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/12/2016 08:05

    [ThemisWeb] Juntada de Edital

  • 06/12/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-12-06.

  • 05/12/2016 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 05/12/2016 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 26/10/2016 09:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2016 09:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2015 09:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/01/2015 09:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2014 12:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/12/2014 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 04/11/2014 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2014 18:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2014 13:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/2014 09:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 03/04/2014 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2014 08:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/03/2014 13:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 25/02/2014 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2013 18:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2013 13:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2013 18:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2013 12:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/06/2011 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2010 11:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2010 10:02

    [ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 18/11/2010 10:02

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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