10/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000165-04.2009.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ REU: FICAL FRONTEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes Exequente e Executada acerca da DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, em conformidade com o Edital de Id-73545097. 1.1 Data/Horário: 1º leilão 05/05/2025 com abertura às 10:00 e em 2º leilão 05/05/2025 com abertura às 10:15, com encerramento sequencialmente e os bens que não receberem ofertas ficarão disponíveis para repasse e recebimento de lances, através da plataforma www.mgl.com.br. 1.2.

No primeiro leilão os bens não poderão ser vendidos por valor inferior ao da avaliação.

Caso o bem não seja arrematado em 1º leilão por valor igual ou superior ao valor da avaliação, será realizado 2º leilão, nas datas indicadas nos itens 1.1 ou 1.3, com desconto nos valores descritos no item 2, tudo conforme art. 891, parágrafo único, da Lei13.105/2015. 1.3.

O leilão será realizado na data acima mencionada, não havendo licitantes, ficam pré-designados novos leilões para as seguintes datas: 06/06/2025 às 10:00 e 06/06/2025 às10:15, 07/07/2025 às 10:00 e 07/07/2025 às 10:15, 08/08/2025 às 10:00 e 08/08/2025 às10:15, 09/09/2025 às 10:00 e 09/09/2025 às 10:15.

FRONTEIRAS, 4 de abril de 2025.

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS Vara Única da Comarca de Fronteiras
09/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000165-04.2009.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ REU: FICAL FRONTEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes Exequente e Executada acerca da DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, em conformidade com o Edital de Id-73545097. 1.1 Data/Horário: 1º leilão 05/05/2025 com abertura às 10:00 e em 2º leilão 05/05/2025 com abertura às 10:15, com encerramento sequencialmente e os bens que não receberem ofertas ficarão disponíveis para repasse e recebimento de lances, através da plataforma www.mgl.com.br. 1.2.

No primeiro leilão os bens não poderão ser vendidos por valor inferior ao da avaliação.

Caso o bem não seja arrematado em 1º leilão por valor igual ou superior ao valor da avaliação, será realizado 2º leilão, nas datas indicadas nos itens 1.1 ou 1.3, com desconto nos valores descritos no item 2, tudo conforme art. 891, parágrafo único, da Lei13.105/2015. 1.3.

O leilão será realizado na data acima mencionada, não havendo licitantes, ficam pré-designados novos leilões para as seguintes datas: 06/06/2025 às 10:00 e 06/06/2025 às10:15, 07/07/2025 às 10:00 e 07/07/2025 às 10:15, 08/08/2025 às 10:00 e 08/08/2025 às10:15, 09/09/2025 às 10:00 e 09/09/2025 às 10:15.

FRONTEIRAS, 4 de abril de 2025.

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS Vara Única da Comarca de Fronteiras
04/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:59

Expedição de Termo de Compromisso.
18/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:24

Outras Decisões
05/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:50

Outras Decisões
30/07/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 05:24

Decorrido prazo de FICAL FRONTEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
28/11/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 14:01

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2023 00:22

Decorrido prazo de LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA em 01/07/2023 00:59.
21/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:59

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:24

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:34

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:34

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 11:13

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/04/2023 15:27

Expedição de Carta rogatória.
21/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 15:19

Expedição de Certidão.
21/04/2023 15:19

Expedição de Mandado.
17/04/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:27

Expedição de Acórdão.
15/03/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:27

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:39

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:38

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:34

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/11/2021 23:59.
26/10/2021 13:55

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 08:48

Conclusos para decisão
12/10/2021 08:47

Juntada de Certidão
11/10/2021 19:43

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:32

Conclusos para despacho
26/07/2021 09:32

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:31

Juntada de Certidão
23/07/2021 00:04

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 22/07/2021 23:59.
31/05/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 00:14

Decorrido prazo de FICAL FRONTEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.
07/04/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/01/2021 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 18:57

Expedição de Mandado.
11/01/2021 17:11

Juntada de mandado
19/07/2020 08:43

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 13:08

Conclusos para despacho
22/05/2019 10:08

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 12:09

Distribuído por sorteio
23/04/2019 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/04/2019 11:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/08/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-01.
31/07/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2018 08:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 13:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/09/2017 13:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/06/2017 08:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
26/06/2017 08:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/10/2016 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 13:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/07/2016 11:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/07/2016 10:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
07/07/2016 08:21

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
29/09/2015 20:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/02/2014 09:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/01/2009 00:00

Distribuído por sorteio
06/01/2009 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2009

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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