TJPI - 0000500-59.2019.8.18.0055

1ª instância - Vara Unica de Itainopolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE DE SOUSA

CPF *09.***.*76-40

Advogados

MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 12226/PI

CPF *39.***.*06-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 16:34

    Expedição de Informações.

  • 23/06/2025 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 14:16

    Expedição de Alvará.

  • 10/06/2025 23:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 15:43

    Determinada diligência

  • 05/06/2025 15:43

    Determinado o arquivamento

  • 02/12/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 20:24

    Determinado o arquivamento

  • 10/06/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 15:36

    Transitado em Julgado em 06/05/2024

  • 07/05/2024 04:26

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 14:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2024 11:27

    Expedição de Edital.

  • 05/04/2024 23:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 18:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/01/2024 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 17:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 17:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/11/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 21:57

    Recebida a denúncia contra JOSE HENRIQUE DE SOUSA - CPF: *09.***.*76-40 (REU)

  • 30/07/2023 22:55

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2023 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 22:53

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 20/07/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 03:49

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE SOUSA em 04/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 22:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 08:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2022 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2022 15:45

    Deferido o pedido de

  • 10/08/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 09:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/02/2022 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 10/2021.

  • 28/10/2021 18:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS     Processo nº 0000500-59.2019.8.18.0055 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSE HENRIQUE DE SOUSA Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)             ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ITAINÓPOLIS, 27 de outubro de 2021         JOSÉ OALDO DE SOUSA Secretário(a) - 410170-7-portaria ceas/corregedoria

  • 27/10/2021 16:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 16:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 19:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 14:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000500-59.2019.8.18.0055.0001 sorteado para o oficial José Wilson Nunes Luz.

  • 15/03/2021 11:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 11:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 22/10/2020 20:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedida: certificada

  • 11/05/2020 11:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 14:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 14:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 14:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 13:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 09:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 11:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 18:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

  • 11/12/2019 14:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 12/2019 11:30 FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL..

  • 23/10/2019 11:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 16:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedida: certificada

  • 16/10/2019 16:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 16:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 12/2019 11:30 FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL..

  • 16/10/2019 13:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2019 17:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 17:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2019 17:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

  • 22/07/2019 14:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000500-59.2019.8.18.0055.5001

  • 08/07/2019 09:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2019 09:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/07/2019 09:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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