TJPI - 0829944-09.2020.8.18.0140
1ª instância - Gabinete Nº 13 das Varas Civeis da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:51
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 13:51
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829944-09.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] AUTOR: DULFE LUSTOSA NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A.
DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.
Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.
TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe.
Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 -
28/07/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829944-09.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] AUTOR: DULFE LUSTOSA NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal.
TERESINA, 2 de abril de 2025.
MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 -
24/07/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 09:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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22/07/2025 11:38
Conclusos para despacho
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22/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 23:20
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 01:54
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829944-09.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] AUTOR: DULFE LUSTOSA NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal.
TERESINA, 2 de abril de 2025.
MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 -
02/04/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 21:28
Juntada de Petição de contestação
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20/11/2024 21:20
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 15:33
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
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11/03/2024 11:23
Conclusos para decisão
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11/03/2024 11:23
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 18:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/04/2023 16:24
Expedição de Certidão.
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29/05/2021 00:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2021 23:59.
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19/05/2021 09:24
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 13:10
Juntada de contrafé eletrônica
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24/04/2021 11:25
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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17/12/2020 08:24
Conclusos para despacho
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17/12/2020 08:23
Juntada de Certidão
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16/12/2020 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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