21/10/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:13

Baixa Definitiva
21/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/10/2024 12:12

Transitado em Julgado em 29/07/2024
21/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:31

Conclusos para o Relator
27/07/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:05

Juntada de petição
25/06/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 23:17

Conhecido o recurso de ANTONIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA - CPF: *61.***.*04-91 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/06/2024 12:16

Desentranhado o documento
18/06/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 09:44

Conclusos para o Relator
23/10/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2023 10:34

Conclusos para o relator
09/05/2023 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
04/05/2023 21:13

Outras Decisões
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
19/10/2022 10:18

Conclusos para o Relator
19/10/2022 10:17

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA em 06/10/2022 23:59.
26/09/2022 18:54

Juntada de Petição de custas
19/09/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 23:03

Recebidos os autos
21/07/2022 23:03

Conclusos para Conferência Inicial
21/07/2022 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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